Médico sem Revalida atendia com carimbo cedido por outro profissional, e os dois são presos no Paraná. Prefeitura de Irati abre sindicância para apurar denúncia de exercício ilegal de medicina e falsidade ideológica

Médico sem Revalida atendia com carimbo cedido por outro profissional, e os dois são presos no Paraná. Prefeitura de Irati abre sindicância para apurar denúncia de exercício ilegal de medicina e falsidade ideológica

O prefeito de Irati, Emiliano Gomes (PSD), solicitou descredenciamento da empresa responsável pela contratação dos médicos para o Pronto Atendimento e o afastamento do profissional responsável pelo plantão de domingo

A Prefeitura de Irati abriu sindicância administrativa nesta segunda-feira, 24, para apurar uma denúncia de exercício ilegal de medicina e falsidade ideológica no Pronto Atendimento Municipal na tarde de domingo, 23.

Através do decreto nº 115/2025, o prefeito Emiliano Gomes determinou a instauração de uma sindicância administrativa para averiguar os fatos. Em nota, a Prefeitura informou que o objetivo da apuração dos fatos é “averiguar todo e qualquer caso de violação aos direitos dos cidadãos relacionados ao exercício regular da Medicina”.

O prefeito também determinou que a empresa responsável pela contratação dos médicos para o Pronto Atendimento seja descredenciada pela Secretaria Municipal de Saúde, e também solicitou o afastamento cautelar do médico responsável pelo plantão do último domingo.

“Os gestores do Executivo Municipal, assim que tomaram ciência do Boletim de Ocorrência, tomaram imediatas providências, notificando a empresa responsável pelos serviços do Pronto Atendimento no domingo e determinando a imediata substituição do profissional acusado da irregularidade, de modo que houve a imediata interrupção do exercício irregular da Medicina”, diz um trecho da nota publicada nas redes sociais da Prefeitura.

O secretário de Saúde de Irati, Nelson Luiz Antunes, prestou depoimento na Delegacia e confirmou que a pasta não tem qualquer programa que autorize a realização de atividades supervisionadas na área da medicina no município. “Todo serviço de natureza médica deve ser prestado por profissional qualificado, que atenda aos requisitos da lei e dos editais de credenciamento. Qualquer violação a essas regras não será tolerada pela Administração”, diz outro trecho da nota.

Em áudio encaminhado à reportagem da Najuá, o delegado Gabriel Marinho deu detalhes a respeito do caso. Ele disse que uma mulher procurou a Polícia Militar para relatar que sua filha, de 18 anos, havia sido atendida no Pronto Atendimento por um profissional, mas a receita estava carimbada e assinada por outro médico, que não teria participado da consulta.

“Após a consulta, ela pegou o receituário médico e verificou que o carimbo do médico que constava no receituário, pelo nome, não correspondia ao médico que havia atendido a filha, mas pelo nome, ela sabia quem era o médico cujo carimbo foi utilizado na receita. Era um médico com o qual ela já tinha tido outros atendimentos, conhecido de Irati”, frisou.

Durante a investigação, os policiais confirmaram que o médico plantonista do domingo era o mesmo cujo nome constava no receituário. Eles também confirmaram que o médico que realizou o atendimento é graduado no Paraguai e não possui o Revalida, exame necessário para o exercício da medicina no Brasil, nos casos em que os profissionais tenham se formado no exterior.

O delegado informou que o médico responsável pelo plantão permaneceu no local durante a abordagem dos policiais militares e admitiu que assinou e carimbou a receita. Ele também teria confirmado que supervisiona os trabalhos do colega na unidade e que não acompanhou a consulta específica.

“Este médico do carimbo estava no local, ele é médico do Pronto Atendimento já há algum tempo e teria dito na situação que este outro médico que atendeu a paciente estava fazendo isto sob sua supervisão e que não era habilitado para atender no Brasil porque se formou no Paraguai e não tinha o Revalida, exame específico para que o diploma do médico de outro país seja validado no Brasil e ele possa tirar o cadastro no CRM (Conselho Regional de Medicina) e exercer a profissão no Brasil”, pontuou.

Os médicos foram levados para a Delegacia, onde foi mantida a prisão em flagrante. No interrogatório, o médico paraguaio admitiu que realizava consultas, prescrevia medicamentos e dava diagnósticos do paciente, e depois submetia tudo ao médico brasileiro, segundo o delegado Gabriel.

“Ele admitiu que é formado realmente no Paraguai e fazia tudo, realizava consultas, prescrevia medicamentos, dava diagnósticos de pacientes, e submetia tudo a este outro médico. Ele também teria admitido em interrogatório que fazia a assinatura, usava o carimbo do outro médico no receituário e fazia uma rubrica como se fosse dele”, relatou o delegado

O médico iratiense ficou em silêncio durante o interrogatório. Por isso, o delegado de plantão decidiu autuar os dois por exercício irregular de medicina e falsidade ideológica, ou seja, por colocar informação falsa no receituário médico.

“Mesmo o médico que supervisionaria em tese o outro médico que não tem CRM foi autuado nestes crimes porque eles agiram em concurso de pessoas, ambos sabendo da conduta um do outro, agiram para que o crime fosse praticado. Não há possibilidade de exercer a medicina sob a supervisão de outro desta maneira, dando a receita e fazendo todo o diagnóstico, típico da medicina. Além disso, ele não tem nenhum vínculo de convênio com uma instituição de ensino, como um estagiário ou residente poderia fazer. Ainda que houvesse uma previsão de supervisão, ele não poderia assinar como se fosse outro médico”, frisou Gabriel.

O caso foi repassado para o Ministério Público (MP), que avaliará a possibilidade de apresentar denúncia.

Da Redação, Paulo Sava/Najuá