Irati conquista Adesão Plena ao Sistema Nacional de Cultura
Reconhecimento do Ministério da Cultura destaca a estruturação das políticas culturais do município, que conta com secretaria exclusiva para a área
O município de Irati recebeu, no dia 16 de outubro, a Declaração de Adesão Plena ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), emitida pelo Ministério da Cultura (MinC). O reconhecimento confirma que o município atende aos requisitos institucionais para integrar plenamente o sistema nacional, com Conselho, Plano, Sistema e Fundo Municipal de Cultura legalmente implementados.
Conforme o Painel de Dados do SNC, apenas 817 municípios brasileiros possuem Adesão Plena, o equivalente a 14,7% do total. No Paraná, são 198 municípios nessa condição, o que corresponde a 49,6% dos municípios paranaenses.
Irati também integra o grupo de municípios que contam com secretaria exclusiva de Cultura, estrutura presente em apenas 333 municípios brasileiros (5,98%) e 42 municípios do Paraná (10,53%). A existência de uma pasta dedicada à área reforça a estrutura institucional do município para a gestão e o desenvolvimento das políticas culturais.
Além disso, Irati aderiu à Lei Aldir Blanc, de 2020, à Lei Paulo Gustavo e aos ciclos 1 e 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A participação nas quatro iniciativas abrange, no máximo, 60,2% dos municípios do Paraná e 74,3% dos municípios brasileiros.
A Adesão Plena ao Sistema Nacional de Cultura representa um reconhecimento da organização institucional de Irati na área cultural e da implementação dos instrumentos necessários para a gestão das políticas públicas do setor.
O painel com os dados do Sistema Nacional de Cultura pode ser consultado em: https://datastudio.google.com/u/0/reporting/34f0c558-e75b-4cf8-b9f3-5d55179c3313/page/p_eccbap4v6dIrati conquista Adesão Plena ao Sistema Nacional de Cultura.
Assessoria PMI
