Infância perdida, um panorama da violência e do abuso e o que as autoridades têm feito
O combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes é o tema do Maio Laranja que, todos os anos propõe a discussão sobre o tema e estratégias de prevenção da violência em todo o Brasil. Em Irati, na última terça-feira (13), a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que instituiu a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, proposta pela vereadora, Silvana Teresinha Rzepka. O objetivo é a conscientização das famílias, em especial, das crianças e dos adolescentes.
“O maior fator para a impunidade dos crimes de violência sexual é o silêncio. Por isso, é necessária a conscientização das famílias e, em especial, das crianças e dos adolescentes, para que sejam alertados para denunciar os comportamentos criminosos e possam romper com as barreiras impostas pela vergonha e pelo medo. Ações nas escolas, campanhas, palestras e outros eventos devem ser empreendidos através de ações governamentais e de toda a sociedade civil”, defendeu a vereadora Silvana.
Outra ação expressiva realizada em Irati, foi o evento de apresentação da Rede de Proteção à Infância e Adolescência, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, na quinta-feira (15). O evento lotou o plenário da Câmara Municipal e reuniu as secretarias municipais, todos os equipamentos da área da assistência social, as instituições de ensino, as igrejas, as associações e outras entidades. “É um grande chamamento ao público, para que a sociedade toda participe, se integre, e possa contribuir para fazer frente à violência contra a criança e o adolescente em Irati”, explicou Maria Helena Orreda, secretária de Assistência Social de Irati.
Ela conta que atualmente existe uma rede de proteção onde todos os tipos de violência são contemplados, violência contra a mulher, o idoso, a criança. Com a reestruturação, a proposta é criar uma rede exclusiva para cuidar dos direitos da criança e do adolescente. “Nós estamos abrindo essa rede grande e deixando uma rede exclusiva para a criança e adolescente, para que possa ser dado ênfase em todos os casos que envolvem violência e também ênfase no trabalho para a prevenção da violência contra crianças e adolescentes”, afirma a secretária.
Os direitos infantojuvenis são amparadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a Lei Federal nº 8.069/1990.
Violação dos direitos das crianças
Dentre os casos de violação dos diretos das crianças e adolescentes registrados em Irati e atendidos pelo Conselho Tutelar, a negligência familiar e a violência sexual têm o maior número de ocorrências. Entre 2020 e 2025 foram atendidos 3.361 casos de negligência e 328 casos de violência sexual em Irati.
As situações envolvendo a falta de frequência escolar lideram as negligências envolvendo crianças e adolescentes. E tem aumentado as notificações de crianças não vacinadas no município.
Além da negligência familiar e a violência sexual, também integram a lista dos direitos infanto-juvenis violados, as violências física e psicológica, as negligências em saúde e
