Devido à denúncia de vereador, Rio Azul teve que interromper serviços dos socorristas

Devido à denúncia de vereador, Rio Azul teve que interromper serviços dos socorristas

Através de medida cautelar, no último dia 20 de maio, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) Nestor Baptista determinou que o Município de Rio Azul deixe de pagar gratificação a servidores contratados através modalidade de Emprego Público, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A decisão foi tomada por Baptista acatando denúncia feita pelo vereador Edson Paulo Klemba, contra o pagamento de gratificação a três funcionárias do setor de saúde – uma enfermeira e duas agentes comunitárias de saúde. Entretanto, além da remuneração das servidoras, também foram afetados os pagamentos de gratificação que garantem o desempenho da função de socorrista, por profissionais de saúde em Rio Azul. Também contratados através da modalidade de Emprego Público, estes socorristas obedeciam a escalas de plantão após o horário convencional de trabalho para fazer o atendimento a acidentes e questões urgentes de saúde, como mal súbito ou suporte a gestantes. 

O serviço dos socorristas, que era prestado desde 2014 à população, teve de ser interrompido, acatando a decisão do TCE-PR, motivada pela denúncia de Klemba.

“Ele quis prejudicar ou o prefeito ou as funcionárias que estavam recebendo, mas acabou prejudicando todos os celetistas, que envolveu principalmente o grupo de socorristas, que fazem o atendimento para a população”, destaca o prefeito de Rio Azul, Leandro Jasinski.

O vice-prefeito, Jair Boni, enfatiza que “o que o vereador quis fazer foi prejudicar o andamento do município, prejudicar o prefeito e acabou prejudicando a população que estava sendo atendida”. Em torno de 12 servidores tiveram suas gratificações suspensas.

Resolução do problema

Assim que foi notificado sobre a decisão, o prefeito Leandro conta que foi até o Tribunal de Contas, em Curitiba, para encontrar uma solução para o problema. Após ser orientado pela equipe técnica do TCE-PR, ele conta quais medidas estão sendo tomadas.

“O primeiro procedimento nosso foi fazer a criação de um projeto de lei, já foi encaminhado para a Câmara para regularizar esta situação. A Câmara autorizando a gente a pagar esta gratificação para os celetistas, que envolve o grupo de socorristas, que foram prejudicados por conta da denúncia do vereador”, afirma Leandro.

Ele frisa que ao invés de denunciar, Klemba poderia ter proposto um projeto de lei na Câmara Municipal para regularizar os pagamentos. “A denúncia dele não regularizou a situação e sim prejudicou tanto os profissionais que prestaram o serviço e não puderam receber pelo serviço que prestaram no mês passado, quanto a população, que hoje se precisar de socorrista não tem”, destaca o prefeito.

Jair Boni acredita que a motivação da denúncia é o fato do grupo político de Klemba ter perdido a eleição, pois os socorristas recebiam gratificação desde 2014.  “Fomos vereadores [Leandro e Jair]  junto com ele por dois mandatos lá na Câmara e ele estava aqui na prefeitura no mandato passado, quando ele poderia ter regularizado isso, que ele era da situação junto com o  ex-prefeito, mas ele ficou quieto e agora que nós ganhamos a eleição simplesmente ele resolveu fazer uma denúncia”, diz Boni.

De acordo com a Lei Municipal n.º 757/2014, no município de Rio Azul a gratificação pode ser paga apenas a servidores estatutários, o que poderá ser alterado se a Câmara Municipal aprovar o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo.

Texto: Da Redação/Hoje Centro Sul

Fotos: Divulgação e Ciro Ivatiuk/Hoje Centro Sul