Decreto anti-armas afeta atiradores esportistas e clubes de tiro
Logo que assumiu a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto que revogou diversas normas instituídas pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro, que facilitavam o acesso a armas pelos brasileiros. O novo decreto afeta os caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além dos clubes, escolas de tiro e lojas de munições – que sentem o impacto da decisão no movimento de clientes e no faturamento já nos primeiros meses do ano.
Novo decreto
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Irati, Mário César Pianaro Angelo explica que o maior controle sob as armas que circulam no país é uma das bandeiras do atual presidente da República. “Uma das principais plataformas eleitorais do ex-presidente Bolsonaro foi a facilitação do acesso da população civil às armas de fogo e munições. Por outro lado, o presidente Lula venceu as eleições prometendo restringir a circulação de armas, tida como excessiva e danosa. Para tanto, logo no primeiro dia de mandato publicou o Decreto n.º 11.366/2023, suspendendo os registros de armas de uso restrito e restringindo a quantidade de armas e munições de uso permitido que podem ser adquiridas pelos CACs, além de suspender a concessão de novos registros para CACs e clubes de tiro”, descreve o presidente da OAB Irati.
Em linhas gerais, o texto provisório suspende novos registros de armas por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e por particulares, reduz os limites para a compra de armas e munição de uso permitido, suspende novos registros de clubes e escolas de tiros e também suspende concessões de novos registros para CACs. Além disso, o novo decreto estabeleceu que todas as armas compradas desde maio de 2019 sejam recadastradas pelos proprietários em até 60 dias.
O assunto é totalmente polarizado e Mário Cézar explica que dois argumentos sobre a segurança pública surgiram como consequência. “Os defensores do armamentismo alegam que o índice de homicídios caiu durante o período de expansão do acesso às armas de fogo. Porém, no mesmo período registrou-se crescimento no número de crimes cometidos com armas de fogo de mão, bem como de feminicídios e demais crimes contra as mulheres utilizando-se de armas obtidas pelos CACs”, afirma o presidente da OAB de Irati.
Clubes de tiro podem fechar
Ricardo Ruva é proprietário de um clube de campo em Irati, que oferece diversas opções de lazer, como tiro esportivo, pesca, quiosques, mesa de sinuca e atividades com animais de fazenda. No entanto, ele comenta que o que paga as suas contas é a procura pela prática do tiro esportivo, modalidade que foi afetada, mas ainda é presente no local, ao contrário do tiro recreativo, que já não ocorre mais.
Como o decreto atual reduz de 5 mil para 600 munições que podem ser adquiridas no ano todo, esportistas deixam de treinar para economizar suprimentos para serem usados nas competições. “Prejudicou bastante o clube de tiro nesses primeiros três meses. Foi muito pouco movimento, reduziu muito, mais do que 50%. Ainda não fiz as contas, mas a nossa arrecadação diminuiu muito, pois o pessoal acaba segurando as munições que têm para os campeonatos, aí eles não vêm treinar e o clube fica sem movimento, por isso a nossa arrecadação diminuiu drasticamente”.
