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Câmara aprova PL que trata do Concurso de Mini Presépios Natalinos de Irati

O projeto foi aprovado em duas votações por unanimidade de votos com Emenda Aditiva da Comissão de Justiça, Redação e Legalidade

24/11/2021

Câmara aprova PL que trata do Concurso de Mini Presépios Natalinos de Irati

A Câmara aprovou na Sessão Ordinária de ontem (23), o Projeto de Lei do Executivo nº 058/2021, que dispõe sobre a I Edição do Concurso de Mini Presépios Natalinos de Irati. O projeto foi aprovado com Emenda Aditiva nº 001/2021 da Comissão de Justiça, Redação e Legalidade.

O Concurso de Mini Presépios Natalinos de Irati, visa despertar o espírito natalino, a fraternidade, o respeito e amor ao próximo, por meio da confecção de presépios, além de destacar a conscientização sobre a utilização de materiais recicláveis e artesanais nestes trabalhos. Os vereadores aprovaram a proposta com muitos elogios ao prefeito Jorge Derbli pela inciativa e também à Secretaria de Cultura que realizará o Concurso.

De acordo com o projeto a premiação será da seguinte forma: Categoria adulto – 1º lugar - R$ 700,00; 2º lugar - R$ 500,00; e 3º lugar - R$ 300,00, totalizando: R$ 1.500,00; Categoria Infantil – 1º lugar - R$ 700,00; 2º Lugar - R$ 500,00; e 3º lugar - R$ 300,00, totalizando R$ 1.500,00. O total geral da premiação será de R$ 3.000,00.

O projeto foi aprovado com Emenda Aditiva da Comissão de Justiça, Redação e Legalidade, que incluiu o art. 6º, objetivando adequar a propositura, sanando a lacuna existente acerca da vigência da norma, tendo em vista que, caso seja publicada sem menção expressa de sua entrada em vigor, o início de sua vigência se dará somente 45 dias após a publicação, vindo a prejudicar a realização do concurso previsto.

Aprovado em duas votações, por unanimidade de votos, o projeto segue agora para sanção do prefeito.

Texto/Foto: Assessoria CMI

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