Amcespar discute a atuação do IML: Por que a liberação de um corpo demora?

Amcespar discute a atuação do IML: Por que a liberação de um corpo demora?

A liberação de corpos pelo Instituto Médico Legal (IML) é um processo essencial quando ocorrem acidentes ou em casos de crimes. No entanto, é comum que esse procedimento leve algum tempo, muitas vezes causando angústia para os familiares dos falecidos.

A instalação de uma unidade do IML em Irati é um sonho antigo dos moradores da região e vem sendo defendida constantemente pelos prefeitos que fazem parte da Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná (Amcespar). Na manhã de quinta-feira (29), o IML foi um dos principais temas discutidos pelos prefeitos durante a reunião da entidade, com a presença dos representantes da Polícia Científica do Paraná  (à qual o IML pertence)  Mariano Schaffka Netto, Augusto Pasqualino e Alexandre Tavares. 

Eles explicaram que para um procedimento mais rápido, além do IML, o município precisaria contar também com profissionais da Polícia Científica, que atualmente vêm de outros municípios investigar as causas de acidentes e crimes na região.

O coordenador de Operações da Polícia Científica, Mariano Schaffka Netto explica como são feitos os procedimentos pelo órgão. “A Polícia Científica tem dois serviços principais, que é o de criminalística e o de medicina legal, que são serviços de investigação criminal para serem feitas análises de crimes e descobrir quem são os autores. O serviço de criminalística, por exemplo, faz o atendimento no local, para fazer toda aquela vistoria. Outro serviço feito pela criminalística, o exame de balística, para descobrir se aquele projétil coletado em local de crime ou em um cadáver seria de uma arma que foi apreendida”. Atualmente, esses peritos vêm de cidades como União da Vitória e Ponta Grossa.

Demora na liberação dos corpos

Além da investigação, os protocolos do próprio Instituto Médico Legal determinam a necessidade de um intervalo de aproximadamente seis horas após a morte para o início de exames em cadáveres para a apuração das causas do óbito. Após esse período, marcas de violência, por exemplo, ficam mais evidentes. “Para fazer um exame bem feito de necropsia, tem que ter iniciada já a rigidez. Para fazer o exame, é melhor que o corpo esteja rígido. E quando ele chega nessa fase de rigidez cadavérica, tem vários outros vestígios que ficam no corpo, como marcas e outras coisas que não aparecem quando o corpo está muito fresco”, explica Mariano.

Já em casos de óbito em decorrência de acidentes de trânsito, essa espera de seis horas não é necessária, no entanto, o coordenador de Operações da Polícia Científica explica que além do deslocamento dos peritos do IML, é necessária a realização da investigação no local do acidente por peritos, além de exames nos corpos das vítimas.

“Vamos supor que tenha um acidente de trânsito em Irati, como nós não temos sede em Irati, a gente aciona a sede a que está atribuído o serviço, que neste momento é União da Vitória. Então são deslocadas duas viaturas, uma com o perito criminal e outra com o pessoal que vai levar o cadáver para fazer a parte da perícia legal. Depois disso, tem toda a parte de exame de local, com o perito, que ele vai fazer toda aquela avaliação de velocidade para ver onde o veículo estava, quantos foram envolvidos, quem foi o principal causador, onde que foi exatamente a zona de impacto. Depois disso, é terminado o serviço de perícia criminal, esse corpo é colocado na viatura que transporta o cadáver, onde vai para a sede para fazer o exame medicina legal”, detalha.

Após todos esses processos, uma terceira etapa, o da identificação oficial do corpo precisa ser realizada. “O auxiliar de necropsia vai fazer toda a parte de lavagem no corpo, a preparação, para depois ser feito um exame e identificar. Geralmente em acidentes de trânsito são múltiplas faturas, o óbito tem uma causa mais simples”, conta. “Nesse você não precisa esperar tanto. Depois que o médico faz a necropsia e termina a perícia médica, tem outra parte, que seria a terceira fase, que é a identificação da pessoa, porque não pode liberar o cadáver enquanto não tiver a identificação oficial. Por mais que ele estava no veículo, com uma carteira de habilitação no bolso dele, a gente tem que conferir que aquele cadáver é aquela pessoa. Depois disso é que ele é liberado, então tem todas essas fases”, detalha.

Buscando agilizar

Durante a reunião da Amcespar, o comandante do 10º Grupamento de Bombeiros de Irati, Major Jorge Augusto Ramos, questionou o fato de ser preciso, em uma ocorrência, acionar a Polícia Civil para que esta chegue ao local do acidente ou crime e depois entre em contato com o IML.

Mariano Schaffka Netto explicou que para que o IML seja acionado, antes de tudo, a Polícia Civil deve estar sabendo da ocorrência. Entretanto, ele menciona que já é possível que órgãos de segurança pública, como bombeiros, médicos ou Polícia Militar, acionem o órgão para uma maior celeridade. “A gente sabe que o correto é chegou lá um popular, viu o crime, ele tem que acionar alguém da segurança, a polícia chega lá, verifica que parece ter um óbito, então eles têm que chamar um serviço de saúde para que vá lá uma equipe para fazer a constatação do óbito. Depois disso, para acionar todo o resto, tem que acionar a Polícia Civil primeiro, e a Polícia Civil aciona o IML. Então para evitar essa demora, pois a gente não está em todos os municípios, aceitamos que todos os órgãos de segurança nos avisem da ocorrência, iniciamos o deslocamento, mas a gente não pode liberar o cadáver sem a Polícia Civil estar sabendo”, detalhou o coordenador de Operações da Polícia Científica ao comandante do 10º Grupamento de Bombeiros.

Mesmo com essa possibilidade, Netto acredita que a fala de comunicação entre os órgãos de segurança e o IML tem atrasado esse acionamento. “Esse protocolo já está implantado, mas aparentemente não está funcionando bem em algumas regiões. Tem uma normativa específica sobre isso, que diz que qualquer órgão do SUS que estiver presente pode acionar, mas é preciso acionar a Polícia Civil também”, diz.

IML em Irati

O presidente da Amcespar, prefeito de Irati, Jorge Derbli conta que a entidade busca recursos para a obra do IML. “A notícia boa é que temos uma programação do governo estadual para a construção do IML para atender a região da Amcespar. Estamos em fase de projetos e agora junto com prefeitos e os vereadores de toda a região estamos buscando um recurso em torno de R$ 5 a 7 milhões para a construção do IML em Irati. Já temos a doação de um terreno próximo à BR-153, onde será construído um IML com todos os setores para atender aos falecidos, mas também para exames de corpo de delito e outros”, afirma o prefeito.

Muito se fala sobre a instalação do IML para agilizar os atendimentos e a liberação de corpos, no entanto, o coordenador de Operações da Polícia Científica, Mariano Schaffka Netto explica que sem a existência da Polícia Científica no município, os agentes do IML precisariam aguardar a vinda desses profissionais de outras unidades, como Ponta Grossa ou União da Vitória, da mesma forma como é atualmente. “Então se em fosse Irati, todo o serviço aqui agilizaria para passar dados”, avalia. Netto.

Ele defende a instalação do IML em Irati e acredita que com isso seria oferecido um serviço mais humanizado aos parentes das vítimas. “Quando você vê um ente da sua comunidade, os servidores fazem um empenho a mais. Vou dar um exemplo: teve recentemente, infelizmente, aquele acidente de trânsito em Fernandes Pinheiro, que envolveu duas irmãs aqui de Irati, e quem atende Fernandes Pinheiro é Ponta Grossa, e a segunda irmã veio a falecer no hospital de Irati. Então, em tese, quem deveria vir no hospital buscar e levar para o IML, seria União da Vitória, mas a gente preferiu que fossem todos para Ponta Grossa para não ‘agredir’ mais os pais das duas irmãs, pois imagine se eles tivessem que se deslocar para Ponta Grossa para liberar uma das irmãs e a segunda em União da Vitória. A gente sempre tenta fazer mais humanizado, então os próprios servidores acabam fazendo esses ajustes o que acaba diminuindo o tempo”, afirma Mariano.

A presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS/Amcespar), prefeita de Fernandes Pinheiro, Cleonice Schuck, conta que a entidade participara efetivamente do projeto para o IML em Irati. “Em parceria com o presidente da Amcespar e os demais prefeitos, estaremos juntos à Assembleia Legislativa, buscando apoio para que o recurso para a construção da estrutura seja viabilizada. Com certeza será um grande ganho para toda a região, mesmo que, como explicado, a demora muitas vezes se deve a motivos de investigação”, diz Cleonice.

A maior demanda do IML é com pessoas vivas

A maioria dos serviços de perícia médica prestados pelo IML é feito em pessoas vivas, como exames para constatar agressões ou violência sexual, por exemplo, o que gera uma fila e pode aumentar o tempo de espera para liberação de corpos.  “Perícia legal são mais os serviços que envolvem o corpo humano, tanto o cadáver, quanto exames em vivos, como por exemplo, exames de lesão corporal em crimes de agressão ou exames de violência sexual, em pessoas que sofreram, por exemplo, estupro, que são serviços feitos por médicos em pessoas vivas. O maior volume, cerca de 90%, é em pessoas vivas; em torno de 10% é violência sexual; e os outros 80% são lesões corporais, algumas delas advindas de acidente de trânsito ou alguma discussão simples ou às vezes com agressões mais sérias”, descreve o coordenador de Operações da Polícia Científica, Mariano Schaffka Netto.

Texto: Ciro Ivatiuk e Lenon Diego Gauron/Hoje Centro Sul

Fotos: Ciro Ivatiuk/Hoje Centro Sul