Irati tem cerca de 350 medidas protetivas vigentes e PM reforça fiscalização em setembro
A Operação Mulher Segura foi lançada pela 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (8ª CIPM) nesta semana para intensificar o trabalho da Patrulha Maria da Penha neste mês
A Polícia Militar lançou na terça-feira (15), em Irati, a Operação Mulher Segura, que intensifica as ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na área da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (8ª CIPM), o trabalho abrange dez municípios e inclui a fiscalização de medidas protetivas de urgência, visitas preventivas e ações de orientação.
Os dias 15 e 16 de setembro são considerados os dias de maior mobilização da operação, com reforço das atividades. No entanto, as ações serão intensificadas durante todo o mês de setembro, enquanto o trabalho da Patrulha Maria da Penha e o atendimento às vítimas ocorrem durante todo o ano.
A soldado Stephanie Tamires Schuerzoski explica como é realizado o trabalho. “Estamos dando início à Operação Mulher Segura em todo o Estado do Paraná. Aqui, na 8ª Companhia, atendemos dez municípios. O objetivo é fomentar as ações preventivas em todos os municípios atendidos, além das visitas de fiscalização de medidas protetivas de urgência e das visitas preventivas”, explicou.
Cerca de 350 medidas protetivas estão vigentes em Irati
Atualmente, segundo a Polícia Militar, aproximadamente 350 medidas protetivas de urgência estão vigentes somente em Irati. Mas, além das vítimas com medidas protetivas, as demais mulheres que sofreram violência também são acompanhadas em todos os municípios atendidos pela 8ª CIPM, mesmo que não tenham solicitado a proteção judicial.
“Todas as mulheres que solicitam medida protetiva recebem essa visita. Aqui em Irati, temos por volta de 350 medidas protetivas vigentes e, em todos os dez municípios da área, desde o início do ano, tivemos aproximadamente três mil visitas”, afirmou.
O soldado Khaioma da Conceição Sousa explica as visitas preventivas da Patrulha Maria da Penha.“Mesmo a mulher que não pediu medida protetiva de urgência não fica desassistida. Temos a chamada visita preventiva, para a mulher que sofreu alguma situação envolvendo violência doméstica. Fazemos o acompanhamento, visitamos essa mulher, tentamos entender por que ela não pediu a medida e, muitas vezes, passamos orientações sobre como funciona e onde solicitar”, explicou.
As situações de violência doméstica podem envolver dependência financeira e emocional, questões patrimoniais e até crianças que também precisam de acompanhamento. Então o trabalho envolve uma rede de proteção formada por diferentes órgãos.
“A Polícia Militar não é uma ilha, ninguém trabalha sozinho. A violência doméstica envolve várias questões, desde patrimoniais e financeiras até dependência emocional. Quando necessário, acionamos o Conselho Tutelar. Se a mulher precisa de acompanhamento psicológico, também existem órgãos que oferecem esse serviço. Durante a visita, conseguimos identificar algumas demandas e fazer os encaminhamentos”, afirmou Khaioma.
Em Irati, entre os serviços disponíveis está o CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher). Conforme a PM, o município também conta com estrutura para acolhimento de mulheres que precisam deixar suas residências por questões de segurança.
Segundo Schuerzoski, Irati é atualmente o único dos dez municípios atendidos pela 8ª CIPM que possui o CRAM. “Além de ser atendida quando sofre violência, a mulher recebe amparo, participa de atividades, cursos e ações para que possa se profissionalizar. Para nós, isso é muito importante. Irati é uma referência na região para as mulheres que precisam de algum acolhimento”, disse.
PM orienta vítimas a relatarem descumprimentos
Outra atuação da Patrulha Maria da Penha é verificar se as medidas protetivas determinadas pela Justiça estão sendo respeitadas.
Segundo Schuerzoski, durante as visitas algumas mulheres relatam situações de descumprimento que ainda não haviam sido comunicadas oficialmente às autoridades.
“Às vezes, a mulher tem a medida protetiva, mas não vai até a delegacia e não informa a Polícia Militar quando há um descumprimento. Quando fazemos esse contato, ela relata os descumprimentos e nós fazemos o boletim de ocorrência na hora”, explicou.
Khaioma reforçou a importância de que qualquer descumprimento seja comunicado. Segundo ele, os registros permitem que o Judiciário tenha conhecimento de que a medida determinada pode não estar sendo suficiente para garantir a segurança da vítima.
“É necessário que ela registre o descumprimento. Se não houver esse registro, o Judiciário vai acreditar que a medida está sendo suficiente e, às vezes, não está. Sem esse registro, o Judiciário também não consegue ter elementos para outras providências, como um mandado de prisão, por exemplo”, afirmou.
Como buscar ajuda
De acordo com a Polícia Militar, as mulheres da região que necessitam de uma medida protetiva podem procurar as delegacias da Polícia Civil responsáveis pelo atendimento de cada município. Depois da concessão da medida, a Patrulha Maria da Penha realiza o acompanhamento e as fiscalizações.
Nos casos de emergência ou quando a violência estiver acontecendo naquele momento, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190.
Situações que não estejam ocorrendo naquele momento também podem ser denunciadas de forma anônima pelo telefone 181 ou pela internet. As informações recebidas podem ser verificadas pela Patrulha Maria da Penha.
Diego Gauron
