26/10/2020
A Receita Federal alerta os contribuintes para a existência de páginas na internet que simulam o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da Instituição. Os falsos endereços usam inclusive o logotipo da Receita Federal indevidamente para dar credibilidade ao serviço. A Receita Federal esclarece que os leilões de mercadorias apreendidas pela Instituição não são realizados em sites privados. O único canal disponível é o Sistema de Leilão Eletrônico, acessado via site da Receita Federal: www.gov.br/receitafederal.
Ao rolar a página para baixo, o interessado irá encontrar o item Leilão e ao clicar nele o usuário será direcionado para a página que tem orientações sobre os leilões.
O sistema está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para realização de propostas e lances. O link para o Portal (e-Cac) é encontrado clicando no menu principal do site da Receita Federal, que dá acesso fácil aos vários serviços ofertados pelo órgão.
A dica mais importante para não ser vítima de uma fraude é saber que, por ser um órgão governamental, todas as páginas da Receita Federal referentes a leilão terão no seu domínio principal o final .gov.br. Os sites oficiais da Receita Federal nunca terão a terminação .com ou mesmo .org, que é comumente utilizada para tentar enganar os incautos.
Outra dica importante é que o pagamento pelas mercadorias arrematadas em leilão é feito exclusivamente por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e nunca mediante depósitos ou transferências para contas de terceiros.
Denuncie
Caso encontre um site com suspeita de fraude, o cidadão pode fazer uma denúncia para a Ouvidoria do Ministério da Economia https://www.gov.br/economia/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria
Leilão em curso
A Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa informa que está em curso leilão eletrônico de veículos e demais produtos apreendidos nos estados do Paraná e Santa Catarina. Pessoas físicas e jurídicas podem participar.
Ao todo são 310 lotes contendo veículos, telefones celulares, painéis de led, impressoras digitais, patinetes (hoverboard), videogames, entre outros. O valor total dos lotes está estimado em R$ 18,6 milhões.
Os interessados devem acessar o sítio da RFB (Portal e-CAC), mediante utilização de certificado digital, e escolher a opção de serviço "Sistema de Leilão Eletrônico". Na página, além de se ter acesso a todas as informações do leilão, é possível visualizar o conteúdo dos lotes, e inclusive as imagens dos veículos objeto do certame.
As propostas podem ser apresentadas até as 21h do dia 26/10.
A abertura da sessão pública para classificação e ordenação das propostas ocorrerá no dia 27/10, às 9h. Em seguida, às 10h, será aberta a sessão pública para apresentação de lances. Todo o procedimento ocorrerá por meio da internet.
Texto: Assessoria Receita Federal
Foto: Site da Receita Federal, onde ocorrem os leilões