Rotatórias de Irati poderão ter paisagismo e manutenção feitos por empresários
Um decreto regulamentou no último mês a lei que permite que empresários adotem rotatórias em Irati. Assinado em 14 de setembro de 2018, o decreto regulamenta a Lei Municipal nº 3348/2011, que instituiu o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Espaços Públicos, Áreas Públicas de Caráter Esportivo ou Recreativo, Áreas Verdes e Viveiros de Irati.
A ideia da iniciativa privada auxiliar fazendo a adoção de espaços públicos em Irati já tem cerca de vinte anos, segundo a secretária municipal de Meio Ambiente Magda Adriana Lozinski. “Todo o histórico dos espaços públicos vem com os prefeitos antigos. Se eu não me engano, a primeira lei é de 1998, mas a lei que realmente se tornou mais atual e mais válida é a lei criada em 2011”, explica Magda.
Segundo a secretária, desde que a lei foi aprovada em 2011, nenhuma iniciativa aconteceu em relação à proposta. “De 2011 até 2016 não foi feito nada no sentido da execução da lei, de por em prática tudo dito pela lei”, disse.
Outro decreto foi editado em 2016, regulamentando a lei de 2011, para torná-la mais visível, mas mesmo assim, nenhuma adoção teria sido realizada devido à dificuldade para torna-la efetiva. “Esse decreto deixava muito burocrático o processo, inclusive com algumas divergências. Lá dizia que a prefeitura juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Arquitetura iriam fazer o projeto, e em outra parte do decreto, dizia que não, que as empresas que iriam submeter o projeto para análise da Secretaria de Arquitetura e Meio Ambiente. Então, era uma lei muito burocrática”, esclareceu Magda.
Adote uma rotatória
Para facilitar o cumprimento da lei, um novo decreto foi assinado no mês de setembro. “Fizemos a atualização do decreto remetendo da seguinte forma: existe um espaço, existe um raio dos empreendimentos, moradores, associações ou entidades que queiram adotar aquele espaço. A prioridade inicialmente é de quem mora mais próximo ao espaço” explica.
Caso não haja nenhum interesse pela iniciativa privada, dos estabelecimentos próximos às rotatórias, o processo de adoção será liberado para empresas e pessoas que residem ou possuem comércio em outras áreas da cidade.
No ano de 2016, o decreto dizia que os interessados deveriam participar de uma licitação. No novo decreto, a adoção está facilitada. “A pessoa interessada, instituição ou empresa, irá protocolar na prefeitura – existe um termo que vamos colocar à disposição – e ele vai protocolar na prefeitura. Vem direto para mim, eu vou analisar a intenção e qual é o projeto”, explica Magda.
Paisagismo
O projeto que deverá ser apresentado pelo interessado, segundo a secretária, é para revitalizar as rotatórias através do paisagismo. “Não vão ser projetos de infraestrutura ou estrutura nas praças, nas rotatórias ou nos canteiros centrais”, destaca.
Ela destaca que o objetivo é conseguir embelezar a cidade através de plantas e manutenção dos espaços. “Obras civis não pode, é paisagismo. Queremos deixar a cidade bonita, colorida, harmoniosa esteticamente, apresentável para os moradores e para os visitantes”
