Ratinho Junior anuncia pacote de ações para proteção e valorização das mulheres

Chamado “Mulheres por um Paraná sem Violência”, pacote é focado na criação de novos canais de atendimento ao público feminino, suporte a servidoras e trabalhadoras terceirizadas e estímulo à formação de lideranças

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (21) um pacote de ações do Governo do Estado focadas na promoção da igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher. Chamado “Mulheres por um Paraná sem Violência” , ele é voltado à criação de novos canais de atendimento ao público feminino, suporte a servidoras e trabalhadoras terceirizadas e estímulo à formação de lideranças.

As intervenções foram elaborados em um trabalho integrado entre a Secretaria da Mulher e Igualdade Social (Semi), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Administração e Previdência (Seap) e Secretaria da Comunicação (Secom).

Ratinho Junior salientou que a iniciativa busca criar um ambiente sadio para que as funcionárias públicas possam desempenhar seu trabalho com tranquilidade, livre de assédios. “Criamos uma espécie de código de conduta para os servidores do Estado, que busca uma proteção das mulheres que trabalham na administração estadual. A ideia é coibir o assédio moral e sexual dentro desse ambiente e criar um espaço mais saudável para todos, especialmente para as mulheres”, disse.

A secretária estadual da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, explicou que cerca de 80 mil servidoras (efetivas e terceirizadas) serão atendidas com essas medidas, mas que é ideia é que elas sejam replicadas também nos municípios paranaenses. “A violência contra a mulher acontece em praticamente todos os ambientes, e o ambiente de trabalho ainda é um espaço hostil para as profissionais, com assédio moral e sexual”, destacou.

“Por isso estamos trabalhando com essas medidas para dar uma cobertura a todas as servidoras efetivas, comissionadas ou terceirizadas, atendendo um público bem amplo”, explicou Dal Ponte. “Mas a nossa expectativa é que essa iniciativa possa inspirar os municípios, ampliando para um universo de aproximadamente 500 mil mulheres que trabalham no serviço público, além de levar também para a iniciativa privada”.

Ouvidoria 

Entre as medidas está a criação da Ouvidoria da Mulher, que deverá seguir os moldes da Ouvidoria Geral da CGE, disponível para denúncias de servidoras estaduais, com atendimento feito exclusivamente por outras mulheres. O novo canal será amplamente divulgado a todas as servidoras e funcionará com prioridade de atendimento, com prazo máximo de duas semanas para resposta e encaminhamentos necessários, incluindo a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD).

Segundo a Resolução 44/2023 da CGE, que instituiu a Ouvidoria, o conteúdo e o trâmite das demandas tratadas deverão ser de acesso restrito aos servidores envolvidos na sua análise e apuração.

As denúncias podem ser feitas através do site da CGE, pelo telefone 0800 041 1113, via WhatsApp pelo número (41) 3883-4014 ou enviadas para o e-mail ouvidoria@cge.pr.gov.br. Também é possível enviar denúncias por correspondência para a CGE pelo CEP 80.530-010, na Rua Mateus Leme, 2018, no Centro de Curitiba, onde também é prestado atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, com garantia de si