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Problemas de infraestrutura afetam os dois condomínios industriais de Irati

31/05/2022

Problemas de infraestrutura afetam os dois condomínios industriais de Irati

Empresários relatam as dificuldades que enfrentam em seus negócios devido a questões de infraestrutura viária, saneamento e telecomunicações. Também citam a insegurança para investir tendo apenas a cessão de uso dos imóveis. Secretário Municipal de Indústria e Comércio explica como os condomínios da Vila São João e da BR 277 estão sendo reorganizados e as ações em andamento para minimizar ou resolver os problemas apontados pelas indústrias. Cerca de R$ 4 milhões já estão assegurados para serem investidos em pavimentações

Irati possui 37 empresas instaladas em dois condomínios industriais localizados às margens de rodovias, um próximo da BR 153 e outro da BR 277. Ambos os parques industriais não têm pavimentação. Um deles também não possui rede de esgoto e tem acesso precário à telefonia móvel.   

Izaura Aparecida Ferreira Paulino é proprietária de uma retífica de motores (Retirati) instalada no Condomínio Industrial da BR 277. Ela comenta que sua empresa está bem localizada às margens da rodovia, mas que a infraestrutura no local é deficitária. “Temos o problema com a poeira e com a enxurrada que desce aqui na porta da minha empresa. Particularmente, eu fiz dois bueiros, um em cada lado do terreno para poder escoar um pouco da água”, descreve.

Outro problema apontado por Izaura é a falta de rede de esgoto que, de acordo com ela, afeta todas as empresas do condomínio. Sem o saneamento adequado, as empresas não têm a liberação do Instituto Água e Terra e, segundo a empresária, não podem participar de certas concorrências públicas para a venda de seus produtos. “Aqui neste condomínio inteiro não tem rede de esgoto. Isso para mim dificulta bastante para eu participar de licitações, pois, para isso, eu precisaria do papel de liberação do IAT; e o IAT não pode liberar, porque não tem rede de esgoto. Uma coisa leva a outra”, explica a proprietária da retífica de motores.

Já Vanessa Scavinski Wiens, que é proprietária de uma empresa de sistemas de irrigação (IrrigaMAX) localizada no Condomínio Industrial da BR 153 (Vila São João), relata que seu maior receio é por conta de não ter posse do terreno onde sua empresa foi construída. Para ela isso dificulta na decisão de fazer novos investimentos, o que acredita que também afete outras indústrias situadas nos condomínios de Irati. “O maior problema é não sermos donos do nosso imóvel, mesmo a construção do barracão tendo sido toda por nossa conta. Isso gera insegurança para fazermos maiores investimentos e também muita incerteza do que pode acontecer a cada mudança de gestão. Fora que o capital investido na construção não pode lastrear novos investimentos, na compra de equipamentos, expansão da empresa e contratação de mais funcionários”, explica Vanessa. E ela complementa: “Outro problema que eu vejo é que, como é uma concessão, se acontecer alguma coisa, eu vou perder a minha construção. Todo o investimento que eu fiz aqui não terá garantia nenhuma, pois não tem uma documentação sobre isso”.

O secretário de Indústria e Comércio de Irati, Marcelo Rodrigues, confirma que a insegurança relatada por Vanessa é a mesma observada em outras empresas, que têm cobrado da Secretaria uma possibilidade de se tornarem donas dos terrenos onde estão alocadas. Ele conta que o Município está estudando a possibilidade da criação de um processo de permuta para empresas que já estão em determinados terrenos há bastante tempo e que têm o interesse de se tornarem donas deles. “A gente tá tentando achar uma alternativa de fazer permuta. Teria que ter um estudo bem mais amplo para isso. Nós teríamos que abrir uma lei específica em relação à permuta, até o prefeito está nos cobrando isso, porque é interessante para o município achar uma alternativa para as empresas de fato terem a posse do terreno e também com o recurso que possa entrar através da permuta fazer um novo condomínio, mais estruturado”, argumenta o secretário.

Segundo ele, constantemente há empresas procurando o Município, interessadas em espaços nos condomínios industriais, entretanto há poucas áreas disponíveis. Por isso, as concessões estão sendo reavaliadas, para verificar se cada empresa realmente utiliza toda a área destinada à sua atividade e se o número de empregos gerados é compatível.

“A gente está indo nas empresas para entender quantos empregos a empresa tá gerando, qual o ramo de atividade, se a empresa precisa do apoio da prefeitura. Estamos aproximando a prefeitura das empresas. E, de antemão, a gente vai levantando esses dados”, comenta Marcelo.  

Ele explica que a Secretaria de Indústria e Comércio está buscando fracionar terrenos de empresas que tenham uma área de concessão grande, mas que não a usem totalmente. “Um exemplo: dos 100% da concessão, a empresa usa 40%. Então estamos tentando, como já conseguimos com algumas empresas, fazer a reversão, o retorno, para o município”, conta.

O secretário aponta que já foi encaminhado para a Câmara Municipal o processo para abrir uma nova licitação para empresas que tenham interesse em ter a cessão de um terreno no condomínio poderem participar. “No Condomínio da Vila São João a gente fez agora a reversão de um terreno que era 12 mil metros e dividimos ao meio. Então vão sobrar seis mil metros para abrirmos licitação para outra empresa participar e, consequentemente, ter geração de mais empregos”, conta o secretário.

Marcelo frisa que é importante explicar aos empresários que é possível eles utilizarem a parte necessária e devolver ao Município o que está sobrando. Caso alguns empresários indiquem que há intensão de expandir seus negócios, a secretaria pede um prazo para que de fato haja essa expansão e esse uso de mais espaço do terreno.

Ele lembra que independentemente da quantidade de anos que a empresa está utilizando o terreno do Município, bem como da quantidade de empregos que gera, não há possibilidade de se tornar dona do terreno por meio de usucapião. “Você pode ficar ali 100 anos gerando empregos. Não existe uma lei hoje que diga que após 10 anos você fica dono. A única possibilidade que a gente vê mais tarde é com a permuta, se a Câmara autorizar, se tiver um entendimento”, relata Marcelo.

Segundo ele, o Ministério Público entendeu que a modalidade de licitação (que está em vigor para a cessão dos terrenos às empresas interessadas no município) é o mais justo, pois depende de a empresa preencher os requisitos que o edital exigir e participar da concorrência. Marcelo relata que antigamente este processo era mais rápido. A empresa entrava em contato com a Secretaria de Indústria e Comércio dizendo que tinha interesse em um terreno no condomínio industrial e o prefeito, em comum acordo com a empresa, mandava um projeto de lei para a Câmara Municipal pedindo autorização para a cessão da área. Com o projeto aprovado, a área podia ser cedida. Na avaliação de Marcelo era um processo mais fácil e rápido.

Hoje é diferente para ceder terrenos a empresas. O secretário explica que, independentemente se a empresa gerar mil ou dez empregos deve ser aberto um edital de licitação, especificando como é o terreno, se consta algo nele – como um barracão, por exemplo – e as empresas interessadas devem concorrer para ver quem tem a melhor oferta, ou seja, a melhor proposta técnica (que gere mais empregos, permita maior arrecadação de tributos, polua menos etc.). “Por isso essa modalidade de licitação é mais transparente, as pessoas podem participar e realmente entender que tudo que é público tem que ser gerenciado e dar publicidade ao que vai ser feito. Acho que é justo, mas, como eu falei, é mais burocrático”, afirma.

Infraestrutura

A manutenção dos condomínios industriais de Irati, assim como dos bairros da cidade, é de competência da Prefeitura Municipal. Uma das maiores reclamações dos proprietários de empresas nestes locais é a falta de asfalto, solução que ajudaria no escoamento das mercadorias e traria maior conforto aos trabalhadores.

No Condomínio Industrial da Vila São João, Vanessa comenta que melhorias como cascalhamento foram realizadas pelo poder público, mas que ainda assim valetas, barro e poeira são problemas constantemente enfrentados. De acordo com ela, muitas manutenções nas vias acabam sendo feitas pelos próprios empresários.

“A gente pegou um terreno que tinha uma valeta no meio, o qual deveria ter sido feito uma drenagem, mas não foi feita. Bem na frente do nosso barracão tem outra valeta que precisa ser drenada. Depois disso, a gente que fez tudo. Colocamos pedras por nossa conta. A manutenção da estrada deveria ser melhor. Foi feito um cascalhamento e existe uma previsão de uma licitação para asfaltarem aqui, mas que eu saiba ainda não foi aberto. Dia de chuva aqui é muito ruim, pois tem muita lama e poeira em dias secos”, descreve.

O secretário de Indústria e Comércio diz estar ciente em relação à poeira gerada pelo tráfego de veículos nas ruas dos condomínios industriais e que isso se resolveria com o asfaltamento de todas as vias. Ele afirmou que a prefeitura está constantemente em busca de emendas parlamentares para conseguir os recursos para tais obras. “O que de fato precisa ali são recursos para fazer uma pavimentação, o que custaria R$ 13,5 milhões. A gente está buscando junto aos deputados, mas sempre tem uma dificuldade em relação a recursos, pois a prefeitura não dispõe desse montante para atender à demanda dos dois condomínios”, explica Marcelo.

Ele comenta que a destinação de recursos por parte dos deputados é limitada e vai de encontro com as outras solicitações do município. “A gente sempre está trabalhando em cima disso, mas os deputados têm um limite de emenda para destinar para os municípios, e alguns já destinaram emendas para asfaltar o Pinho de Baixo, então depende dos deputados federais entenderem da importância desses dois condomínios e liberarem os recursos”, descreve.

O secretário orienta aos empresários que necessitarem de alguma demanda de obra de manutenção nos condomínios industriais que eles devem primeiramente abrir um protocolo na prefeitura para que o setor responsável fique ciente do problema e assim possa resolvê-lo da maneira mais rápida possível.

Vanessa acredita que o Condomínio Industrial da Vila São João não foi muito bem estruturado devido ao contraste com casas e escolas junto ao local. “Toda cidade mais desenvolvida tem uma indústria forte, que gera empregos e renda para a cidade. Acredito que Irati só se beneficiaria se focasse mais em criar um condomínio Industrial com mais estrutura, principalmente das vias de acesso. O nosso condomínio aqui abriga algumas das maiores indústrias da cidade, como Yazaki e Acome, e as ruas que dão acesso da rodovia até elas são ruas estreitas, dos bairros residenciais, não foram pensadas para um condomínio industrial”.

Impostos são pagos

A empresária cita boa parte da população iratiense acredita que as empresas localizadas nos dois condomínios industriais no município são livres de arcar com despesas como impostos e taxas. Ela explica que a partir do momento em que recebem a cessão do terreno, já passam a pagar impostos como qualquer outra empresa. “A população em geral tem uma visão errada sobre o Condomínio Industrial, pois elas acreditam que existe uma isenção para as empresas, mas não existe isenção de imposto. Desde o momento que sai a concessão do terreno para a empresa, ela passa a ser responsável pelas taxas e impostos. Pagamos IPTU, as taxas referentes à construção, como taxa de numeração predial, ISS da obra, INSS da obra (que é para a Receita e não para a prefeitura), enfim, todas as taxas e impostos incumbidas a qualquer construção. Mas isso não é uma reclamação, eu só acho importante esclarecer a todos essa informação. Para que a população em geral saiba disso, que não estamos aqui de graça, que pagamos impostos como todos os outros. A única diferença é que pagamos de um terreno que não é nosso. Mesmo o terreno não sendo nosso, a gente paga todas as taxas e impostos para a prefeitura”, explica a empresária.

Segurança

Outra situação relatada pela proprietária da retífica de motores diz respeito à segurança. Como o condomínio industrial da BR-277 é afastado da área urbana, ela vê isso como uma oportunidade para que bandidos realizem furtos e roubos nas empresas. “Aqui é também um pouco perigoso. Já fomos assaltados duas vezes, assim como outras empresas do condomínio. Durante o dia, vemos muito poucas rondas policiais. As câmeras de segurança inibem um pouco, mas não muito”, descreve Izaura.

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A Comandante da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Irati, tenente Gisleia Aparecida Ferreira, disse que irá solicitar o reforço do patrulhamento na região. Ela pede aos empresários que, ao notarem movimentação estranha no local, para que acionem a Polícia Militar. “Pedimos às empresas que observem pessoas e veículos estranhos trafegando pelo local e que nos repassem as placas dos veículos para verificação de localidade e propriedade. E quando forem pessoas estranhas, pedimos para que liguem no 190 que uma viatura vai até o local para fazer abordagem e identificação”, orienta Gisleia.

Várias ruas já têm pavimentação asfáltica assegurada

Várias ruas do Condomínio Industrial da Vila São João já têm projetos de pavimentação em andamento, totalizando mais de 10 mil metros quadrados de pavimentação.

De acordo com o secretário Municipal de Tecnologia, Inovação e Planejamento, João Antônio de Almeida Júnior, serão investidos cerca de R$ 4 milhões nestas obras.

Deste montante, R$ 2,7 milhões são de recursos destinados a Irati pelo deputado federal Sandro Alex, enquanto ele ocupava o cargo de Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná, com contrapartida de R$ 329,7 mil da Prefeitura de Irati. A prefeitura também investirá mais R$ 1 milhão em pavimentação com recursos próprios.

Serão pavimentadas as ruas:

-Edmundo Gnatkowski (entre as ruas François Abib e José Rogal de Andrade) – 3.158,51 m²

- Rua Francisca Silva Ferraz dos Santos (entre a avenida Exp. João Protzek e a rua François Abib)- 2597,11 m²

- Rua Sebastião Cândido Rocha (entre a rua José Rogal de Andrade e a avenida Exp. João Protzek) – 4. 572,24 m²

- Rua Vice-prefeito Tadeu Duda - projeto sendo elaborado.

Telefonia móvel precária

Telefonia móvel precária é um dos problemas no Condomínio Industrial da BR-277.   De acordo com Izaura, nenhuma operadora funciona muito bem. “Todos nós aqui no condomínio não temos acesso a celular. Nenhuma rede funciona de nenhuma operadora. A gente anda em cidades menores que a nossa e na BR, próximo à cidade, pega normal”.

Nossa reportagem tentou contato com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas até o fechamento desta edição, não recebeu um retorno.

Texto: Letícia Torres e Lenon Diego Gauron

Fotos: Lenon Diego Gauron/Hoje Centro Sul

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