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02/02/2021

Presidente da Câmara de Irati defende independência entre os poderes, mas com harmonia

Presidente da Câmara de Irati defende independência entre os poderes, mas com harmonia

Com 70% de renovação e uma representante feminina depois de 16 anos sem eleger uma vereadora, a Câmara Municipal de Irati realiza a 1ª Sessão Ordinária da gestão 2021-2014 nesta terça-feira (02), às 19 horas.

O presidente da Câmara Municipal de Irati, Hélio de Mello destaca que pretende atuar para que haja independência dos poderes Executivo e Legislativo, mas com harmonia. “O que é independência? É eu votar naquilo que acho correto, dentro dos meus princípios, da minha formação; da condição de votar com a consciência tranquila dentro da fiscalização, dentro da legislação, isto é você ter independência. E harmonia? Contribuir, colaborar para que o município continue desenvolvendo através dos projetos do Executivo”, explica o presidente.

Hélio, que inicia o seu sexto mandato como vereador, acredita que é necessário dar oportunidades de capacitação aos novos parlamentares que chegam ao Legislativo, para que eles possam votar com coerência.  Ele defende que para o exercício pleno do mandato é fundamental que o vereador tenha “noção do que é trabalhar com o [setor] público, do que é fiscalizar, do que é legislar e o que compete ao vereador, quais são os tipos de lei, o que eu posso alterar no projeto do prefeito, o que é legal, o que não é legal”.

Por isso, o presidente comenta que está avaliando a possibilidade de trazer cursos a Irati neste primeiro semestre ou, caso seja inviável economicamente, sugerir que os vereadores participem de capacitações em Curitiba. Além aprender sobre as funções do vereador, durante os cursos os parlamentares também tem acesso às atualizações definidas pelo Tribunal de Contas nas condutas do setor público e podem trocar experiências.  

“Quando a gente participa de cursos, participa com vereadores de outras regiões, aquela troca de ideias, de projetos – lá na minha cidade está assim. Então, às vezes, você acaba adaptando, criando uma ideia de um projeto que dá certo para cidade da gente também”, relata.

Outra forma dos projetos de leis serem criados é a partir de sugestões da própria população aos vereadores. Hélio incentiva as pessoas a acompanharem as sessões da Câmara, presencialmente ou online, e participarem das discussões importantes para o Município. Ele ainda lembra que os vereadores estão mais próximos das pessoas, nos bairros, e podem levar as solicitações ao Executivo

“Temos um prefeito e dez vereadores. Às vezes somos confundidos, que a cidade tem onze prefeitos, e não é. Nós não temos a mesma função, atribuição, e a caneta do prefeito. Nós também solicitamos, nós também pedimos, sugerimos, porém nós não executamos”, frisa Hélio.

Desafios

Devido à pandemia do novo coronavírus e os reflexos que ela trouxe para a economia, o presidente da Câmara Municipal de Irati avalia que será um ano difícil, em que Executivo e Legislativo terão que trabalhar em sintonia para que os serviços públicos sejam oferecidos com qualidade à população.  

“Acredito que precisaremos estar muito a par da administração, porque vai ser um ano de contenção de gastos mesmo, para o Executivo, para o Legislativo. Precisamos auxiliar o Executivo nesse sentido”, diz Hélio.

Ele também enfatiza que cabe aos vereadores estudar, analisar, cada projeto de lei. “Vendo os setores da sociedade que vai atingir, ouvindo a comunidade, tirando a conclusão e votando a favorável ou ao contrário, às vezes pedindo vistas, pedindo informações para que possa justificar melhor ainda esse voto”, defende.

Lei Orgânica e número de vereadores

A revisão de Lei Orgânica do Município teve início em 2013 e continua em andamento, segundo o presidente. Ele comenta que os trabalhos são necessários para atualizar e adequar  esta Lei às legislações estaduais e federais em vigor. Cita ainda que, em 2019, a revisão da Lei Orgânica Municipal chegou à fase em que deveriam ser feitas audiências públicas para discutira as mudanças.  Entretanto, não foi possível fazer as audiências devido à pandemia.

Um dos pontos de mudança seria o aumento do número de vereadores, que chegou a ser apresentado como Projeto de Emenda a Lei Orgânica no final de 2020, mas após repercussão social negativa foi retirado da pauta de votação.

Questionado sobre o aumento do número de vereadores, Hélio disse que o tema ainda não voltou a ser abordado entre os vereadores da atual legislatura. “E eu gostaria muito que essa situação partisse da comunidade, das pessoas que vão participar, entendendo a necessidade, tanto da representatividade, quanto da importância da articulação, do debate”, disse o presidente.

Estrutura da câmara

Quanto às melhorias na estrutura física da Câmara de Irati, o presidente pretende modernizar o sistema de captação de imagens.

Edição de livro

Hélio de Mello revelou que, durante os dois anos em que será presidente da Câmara de Irati,  tem a intenção de liderar a edição de um livro sobre a história de Irati, reunindo documentos oficiais alusivos à instalação do Município, às primeiras sessões do Legislativo e outros momentos marcantes da história oficial.

Segundo ele, nesse livro deverão constar “quem foram os primeiros vereadores, quem foi o primeiro prefeito, qual é a ata de posse; e tem muitos documentos desses que vão acabar se perdendo, se nós não criarmos uma possibilidade assim”.  Também poderão fazer parte desse material, curiosidades sobre as leis que já existiram em Irati. “Cobravam emplacamento de carroça, cobravam imposto de poço, tem várias coisas assim que tinha na época. E nós ainda temos pessoas na nossa cidade que são histórias vivas, que podem contar o que eles viveram”, diz Hélio.

Para esse projeto do livro, o presidente da Câmara pretende, em parceria com a Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro Sul do Paraná (Alacs), formar uma comissão com integrantes da sociedade civil organizada.

Texto: Letícia Torres/Hoje Centro Sul

Foto: Ciro Ivatiuk/Hoje Centro Sul

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