Prefeitos do Paraná se mobilizam para tentar reverter a queda de recursos
“Sem repasse justo, não dá!”. Este é o slogan da mobilização organizada pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) para alertar sobre o grande impacto da redução dos valores destinados pela União e pelo Estado aos Municípios e para reivindicar a liberação de mais recursos. A iniciativa tem o apoio dos prefeitos da região, através da Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná (Amcespar) e das outras 18 associações das demais regiões paranaenses.
Na quarta-feira (30), a campanha aconteceu em cada cidade, com o objetivo de chamar a atenção das pessoas para os graves problemas financeiros enfrentados. Cerca de 52% das prefeituras – principalmente as dos municípios menores, como os da região Centro Sul – tiveram déficit em suas receitas no primeiro semestre do ano, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Nesta segunda-feira (04), os prefeitos entregaram as reivindicações à bancada federal do Paraná na sede da AMP, em Curitiba, às 8h30. A diretoria da AMP também entregou solicitações ao governador do Estado Carlos Massa Ratinho Junior às 10h30 e para a Assembleia Legislativa às 12 horas.
“Queremos que a sociedade, os governantes, parlamentares paranaenses e a imprensa entendam que as prefeituras vivem um momento de queda drástica de receitas. Mesmo com todos os esforços dos prefeitos e prefeitas, a crise prejudica a prestação de serviços à população, especialmente a mais carente”, comentou o presidente da AMP, Edimar Santos.
O vice-presidente da AMP, prefeito de Inácio Martins Júnior Benato, frisa que é nos municípios que as pessoas vivem e têm acesso aos serviços públicos, como educação e saúde. Por isso, a necessidade de ampliação dos valores dos repasses. “Realmente não dá mais para a gente pagar uma conta que não é nossa. Tudo acontece nos municípios. O serviço público oferecido de qualidade acontece no município, o transporte escolar, a merenda escolar, médicos dos programas da saúde da família, enfermeiros, dentistas, área assistencial, cadastros, acompanhamentos, tudo acontece aqui no município. Inclusive a arrecadação de impostos acontece no município, no consumo do mercado, da farmácia, do posto de gasolina, de todo o consumo que existe e os repasses cada vez mais diminuindo”, argumenta Benato.
Os municípios do Paraná perderam entorno de 20% nas arrecadações no último quadrimestre, contando todos os indicieis de arrecadação de impostos.
Com o déficit financeiro, muitos gestores já tiveram que cortar algumas despesas. O prefeito de Rebouças foi um deles. Luiz Zak relatou as medidas que adotou no município. “Já tive de emitir um decreto de contingenciamento de despesas. Corte de despesas. Já cortamos aqui 20% do salário dos comissionados, da carga horária e do salário, por consequência, reduzindo serviços. Cortamos também 20% dos funcionários terceirizados, de serviços terceirizados. É corte de despesa que está afetando diretamente a nossa população porque os nossos funcionários comissionados, os nossos funcionários terceirizados estão trabalhando menos e, por consequência, a população tendo menos servi
