Prefeitos da região participam de mobilização em Brasília pela recomposição do FPM

Mais de três mil prefeitos de todo o país estiveram em Brasília na última quarta-feira (4) pedindo uma solução para as perdas registradas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre julho e setembro.

Prefeitos da região da Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná (Amcespar) estiveram em Brasília, na última quarta-feira (04), para participar de uma mobilização organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O objetivo foi buscar uma alternativa para minimizar as perdas registradas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre julho e setembro. De acordo com a CNM, mais de três mil gestores de municípios do país se uniram na capital federal em busca de soluções para a crise financeira que vem afetando as cidades.

Os prefeitos Jorge Derbli, de Irati; Cleonice Schuck, de Fernandes Pinheiro; Luiz Everaldo Zak, de Rebouças; e Júnior Benato, de Inácio Martins, representaram a Amcespar na mobilização.

Benato destacou a importância da recomposição do FPM para o fechamento das contas públicas dos municípios. “Os repasses caíram bastante, temos contas que nossos municípios pagam e que não é de nossa obrigação e agora chegou no limite”, explicou.

Zak afirmou que os valores repassados estão defasados e que não cobrem os custos atuais da administração municipal. “Estamos lutando para que o governo corrija esses programas federais porque é uma vergonha esses valores do ano de 2010, 2012 estão os mesmos, como se nada tivesse subido, todos os custos da administração subiram”, comentou.

Reposição das perdas

Ainda na noite de quarta-feira (04), o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, e as perdas ocorridas de julho a setembro no FPM serão recompostas pela União.

Ao pedir pela votação imediata, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator do projeto, enfatizou que o projeto aborda medidas de caráter urgente que não se limitam apenas ao FPM. Ele abrange a compensação da União a outros entes federativos devido à redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida no ano passado. Diante da situação de crise, estima-se que cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano.

A prefeita Cleonice Schuck comemorou o resultado da aprovação do projeto que repõe as perdas. “Estivemos representando a nossa região e, juntos nessa força, nessa mobilização, já conseguimos alguns retornos, como a recomposição de algumas perdas da FPM”, comentou. Ela avalia que a união entre os municípios gera bons resultados para todos. “Estamos felizes, retornando com bons resultados e temos a certeza de que juntos somos muito mais fortes pela defesa do Brasil e da nossa Amcespar”, disse.

Após o encontro, o prefeito Jorge Derbli destacou a necessidade de continuar investindo nas áreas que mais precisam no município. “O que tiver que fazer de bem para a população, faça. Depois dá um jeito de pagar, corre atrás do recurso. Se você fizer, vão te criticar. Agora se você não fizer nada, vão te criticar muito mais ainda”, afirmou.

O projeto que cria a recomposição do FPM até o fim de 2023 agora vai à sansão.

Texto: Da Redação/ Hoje Centro Sul, com informações da CNM

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