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24/08/2020

Política em Questão - Por Ciro Ivatiuk e Letícia Torres

Política em Questão - Por Ciro Ivatiuk e Letícia Torres

ICMS Ecológico

Questões técnicas referentes à nova tábua de avaliação dos valores do ICMS Ecológico dos municípios foram discutidas pelo deputado Artagão Júnior com o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes no último dia 19. “Em especial, discutimos a situação de Inácio Martins, Cândido de Abreu e Porto Barreiro. É importante estarmos atualizados para orientar os prefeitos na condução deste processo tão benéfico para o meio ambiente e receita dos municípios”, destacou o deputado. Através do ICMS Ecológico os municípios recebem recursos pela proteção ambiental em seus territórios. No caso de Inácio Martins, parte da APA Serra da Esperança localiza-se no município.

Universitários mesários

Faculdades e universidades paraenses  estão sendo estimuladas a firmar uma parceria com a Justiça Eleitoral, através do convênio “Universidade Amiga da Justiça Eleitoral”. Pelo convênio, os alunos poderão trabalhar como mesário e ganhar 30 horas como atividade extracurricular. Cerca de 400 mil estudantes universitários estão aptos a participar. O motivo, segundo o presidente do TRE-PR, além de promover a cidadania e fazer com que os estudantes possam ser colaboradores da Justiça Eleitoral, é também estimular neles uma vocação política. Para as universidades, representa um carimbo de responsabilidade social.

Pandemia e eleições

A dificuldade em encontrar pessoas que queiram trabalhar nas eleições municipais  do dia 15 de novembro – ainda mais em meio à pandemia – também foi um fator decisivo para o convênio com as universidades. “Claro que gostaríamos que as pessoas não precisassem ser convocadas para atuar como mesários. Mas como não atingimos números suficientes, optamos desta vez por trabalhar com as universidades”, disse o desembargador Tito Campos de Paula, presidente do TRE/PR, em entrevista ao programa Entre Poderes, da TV Assembleia.

Câmara de Irati flexibiliza medidas restritivas  

A Portaria 24/2020 foi editada nesta quinta-feira (20) pelo presidente da Câmara Municipal de Irati, Nei Cabral para flexibilizar medidas extremamente restritivas devido à pandemia do novo coronavírus em vigor até então.  O horário de início das Sessões Ordinárias volta a ser 19 horas e a presença de público para assistir as sessões está liberada, observado o limite de 30% da capacidade do Plenário, o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento mínimo de dois metros entre os presentes. Vários cuidados e normas preventivas foram mantidos.

Projeto para o recolhimento de lâmpadas e baterias é aprovado

Finalmente foi aprovado pela Câmara Municipal de Irati, na sessão desta semana, no dia 18, o projeto de lei que prevê o  recolhimento e destinação adequada de lâmpadas, pilhas, baterias comuns, baterias de celular, dentre outros. Trata-se do Projeto de Lei nº 015/2020, que está em tramitação desde o dia 7 de julho, teve alguns pedidos de vistas, e  antes de ser aprovado sofreu duas emendas modificativas. Uma delas foi para adequar a medida ao Plano de Estadual de Resíduos Sólidos do Estado e define que o material arrecadado na coleta será encaminhado pelos estabelecimentos comerciais para as entidades autorizadas pela ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica e à Associação Brasileira para Logística Reversa para Produtos de Iluminação (Reciclus), bem como às demais associações que participam do programa de logística reversa dos materiais mencionados.

Será verdade?

Circula pelos bastidores há algumas semanas que o pré-candidato a prefeito de Irati Odilon Burgath (PDT) teria desistido de participar do pleito. Questões familiares estariam o desmotivando a participar da disputa eleitoral. Vamos ver se isso irá se confirmar ou não.

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