23/07/2021
O número de mulheres vítimas de feminicídio caiu 17,65% no Paraná nos primeiros cinco meses de 2021, em relação ao mesmo período do ano passado – de 34 para 28 registros, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Os meses de abril e maio foram os que apresentaram o menor número de vítimas, com três e quatro casos, respectivamente.
Os dados sobre o crime e informações referente à atuação das forças de segurança para combatê-lo são destacados na quinta-feira (22), Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.
As forças policiais atuam na prevenção, investigação e atendimento às mulheres. Atualmente, todas as delegacias da Polícia Civil, e não apenas as especializadas, podem prestar atendimento humanizado às vítimas de violência. Há uso de tecnologia nos casos de medida protetiva emergencial, como botão do pânico e canais de denúncias sobre ação contra as mulheres.
“As forças policiais estão à frente do combate a todos os crimes contra a vida, entre eles o feminicídio. O objetivo é diminuir ainda mais o número de mulheres vítimas de violência no Estado”, afirma o secretário de Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. "O Governo do Estado tem olhar atento a esse crime. Políticas públicas e ações estão sendo aplicadas e a tendência é de mais redução nos registros daqui para frente no Paraná".
A violência contra a mulher passou a ser tratada com mais rigor com a atualização do código penal, pela lei federal 13.104/15, que estabeleceu o feminicídio como uma circunstância qualificadora do crime de homicídio. Há critérios legais que caracterizam a tipificação, como a violência doméstica ou familiar e a discriminação contra a condição da mulher.
Em maio de 2020, a informação sobre registros de vítimas de feminicídios no Paraná passou a ser divulgada em coluna específica no site da Secretaria da Segurança Pública, no Relatório de Crimes Relativos à Mortes. Antes, a informação era disponibilizada junto com os dados gerais de homicídios.
A medida possibilitou mais transparência sobre esta modalidade de crime e maior precisão no mapeamento dos casos para que, desta forma, os órgãos de segurança do Estado possam atuar com mais precisão para diminuir essas mortes.
Denúncias
Denúncias podem ser feitas de forma totalmente anônima, por qualquer pessoa, pelo telefone do Disque Denúncia, o 181, ou pelo site www.181.pr.gov.br. O anonimato do denunciante é a base do Disque Denúncia 181. As denúncias garantem que os casos possam ser devidamente apurados e as vítimas sejam salvas em tempo, bem como que os agressores sejam presos.
Outro meio de denúncia é o serviço online para registrar Boletim de Ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulher, pelo site www.policiacivil.pr.gov.br/BO, caso a vítima não consiga estar presente no local para a denúncia.
Texto/foto: Agência Estadual