Municípios enfrentam dificuldades para destinar o lixo corretamente
A destinação de resíduos tem sido um dos maiores desafios para os municípios de todo o Brasil. Orçamentos apertados, burocracias e falta de separação do lixo fazem com que soluções sejam difíceis de serem implementadas
A destinação correta dos resíduos sólidos ainda é um grande problema para muitos municípios brasileiros. Os dados mais recentes mostram que o país gera por ano 79 milhões de toneladas de lixo. Somente no Paraná, são 3,2 milhões de toneladas de lixo gerados por ano. De todo este montante de resíduos do país, 40,5% ainda possui destinação inadequada, como os lixões. Os dados fazem parte de uma pesquisa feita pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em 2019, e divulgada no ano passado.
Na região, vários municípios têm dificuldades quanto à destinação dos resíduos gerados e estão buscando alternativas para descartar o lixo de forma correta e dentro do orçamento. Entretanto, orçamentos apertados e questões burocráticas são alguns dos entraves para encontrar soluções.
Um desses municípios é Irati, que enfrenta problemas burocráticos e dificuldades com licitações para a continuidade do processo. Há vários anos, o município vinha descartando os resíduos sólidos no Aterro Municipal. Contudo, o Ministério Público (MP) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) notificaram a Prefeitura de Irati, alertando que o lixo não poderia ser mais descartado no local.
Em 2017, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado com as instituições, onde a Prefeitura se comprometeu em encontrar uma nova destinação e chegou a dar um prazo final para o encerramento das operações do aterro. Mas, no ano seguinte, o prazo final foi prorrogado.
Enquanto isso, a Prefeitura de Irati buscou novas soluções. Uma delas foi a transformação do lixo em madeira biossintética. Um contrato chegou a ser firmado com uma empresa do Rio de Janeiro. Porém, ela acabou tendo problemas com o financiamento, por causa da pandemia, e perdeu os prazos estipulados no contrato. “Foi rescindido o contrato uma vez que a empresa não cumpriu os prazos estipulados”, explicou a secretária municipal de Ecologia e Meio Ambiente, Magda Adriana Lozinski.
Com isso, a outra solução encontrada foi realizar o transbordo dos resíduos, isto é, contratar uma empresa que leve o lixo para um aterro sanitário licenciado em outro município – o que é feito por muitas cidades que não possuem aterro.
Mas novamente o município enfrentou problemas no processo licitatório do transbordo. No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu a licitação, após uma das empresas participantes questionar o processo. Para a empresa MTX Construtora Ltda, a licitação aglutinava dois objetos diferentes em uma mesma licitação: a construção de uma unidade de transbordo e a contratação de uma empresa que realize esse transbordo.
A Prefeitura de Irati chegou a recorrer da decisão, mas não obteve sucesso e a licitação foi cancelada. “Após toda essa análise do Tribunal de Contas, nós enquanto prefeitura, entramos com recurso, contando para o Tribunal de Contas que sairia por um custo menor esses dois objetos dessa aglutinação, mas o Tribunal de Contas não acatou. Então, tivemos que fazer o cancelamento daquela licitação de execução de obras, transporte e destinação final”, explicou a secretária.
No início deste ano, a Prefei
