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Ministério Público investiga o caso de celulares vendidos e não entregues em Irati

Ao todo, sete pessoas entraram em contato com o Procon para reclamar. Proprietário da empresa se posicionou, afirmando que está trabalhando para resolver o problema com seu fornecedor

27/06/2022

Ministério Público investiga o caso de celulares vendidos e não entregues em Irati

Diversas pessoas de Irati e região foram até o Procon e a Polícia Civil para relatar que não receberam celulares comprados da empresa Brook Shop. Grande parte dos reclamantes teve contato com a empresa a partir do Instagram e pagaram por produtos que ainda não receberam. Por sua vez, o proprietário da empresa se posicionou e disse que está com problemas com seu fornecedor, mas que está trabalhando para resolver a situação o mais rápido possível.  

Isabela Aparecida Bueno da Rocha, uma das compradoras, relatou que fez a compra no final do ano passado e que esperava receber o produto em menos de trinta dias. Após passar o período prometido, ela procurou o vendedor para esclarecimentos. “Ele veio aqui e me prometeu a entrega do celular até 20 de janeiro. Eu fiz o pagamento no dia 29 de dezembro. Quando chegou no dia, ele já começou a dar desculpa que havia atrasado um pouquinho, disse que não era para eu me preocupar porque o celular já estava pago e só estava esperando ser enviado para ele. Passou janeiro e fevereiro, e ele falando a mesma coisa. Falou que estava vindo, mas quando eu comecei a pressionar, ele deu a desculpa que o celular havia sido apreendido pela Receita Federal e que ele estava esperando a Receita liberar os aparelhos, mas como eram muitos produtos dele, eles estavam liberando aos poucos e tinha que esperar. Eu falei então que queria o meu dinheiro de volta. Ele disse que ia fazer uma solicitação para a empresa que ele comprou. Foi aí que ele começou a se contradizer. Se ele já havia comprado e estava na Receita Federal, como ele ia conseguir pedir o dinheiro de volta? Foi assim que percebi que ele estava se enrolando”, afirma Isabela. Ela conta que ao reclamar ao Procon, descobriu que mais pessoas estavam passando pela mesma situação e que foi orientada a registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil.

O proprietário da empresa Brook Shop, Samuel Vitor Ribeiro, afirma que adquire os aparelhos através de importação, em uma espécie de compra em grupo. Ele disse que não pode divulgar a forma como compra os produtos para não afetar o seu modelo de negócio, mas que geralmente ocorre tudo dentro do prazo. Ele comenta que desta vez, a empresa que fornece os aparelhos teve algum problema na hora de enviar para o Brasil o último lote de produtos que ele adquiriu. “A compra é feita em grupo, quem cuida disso é o pessoal maior lá, eu só recebo informações assim como eu passo para você. Eu confio neles, os clientes em mim, e eu garanto. Por isso tenho devolvido dinheiro de alguns que pedem. Eu garanto o produto ou dinheiro de volta. Eles [os fornecedores] tiveram algum problema, mas só sei isso. Eles estão me mandando, porém, em vez de chegar o lote todo, está vindo de um em um e bem atrasado. A Receita também tem outros meu, mas cada compra é feita de uma forma. Eu ainda busco o melhor, então faço de maneiras diferentes. Eu sei que eles estão recomprando alguns que eu pedi, então não sei o que pode ter acontecido, eu só tenho que esperar também e assumir ‘esses BO’. Aí acham que estou de pilantragem, mas não é. Nunca deixei ninguém na mão, só agora que está acontecendo isso, mas de qualquer maneira eu estou resolvendo um por um”, afirma Samuel.

Procon encaminha o caso ao Ministério Público

Ao todo, sete pessoas procuraram o Procon de Irati para relatar o problema. Guilherme Filus, técnico do Procon, disse que foi feita uma audiência com as partes envolvidas para tentar resolver os casos, mas o vendedor não compareceu. “São sete que pessoas que vieram falar comigo. A gente registrou todas as reclamações, o pessoal fez boletim. A gente chegou a fazer uma audiência administrativa, convocamos o vendedor, mas ele não compareceu. Veio uma pessoa que diz ser secretária dele. Por isso orientamos a fazer o boletim de ocorrência. A gente fez atendimento a todos, fez a notificação, não conseguimos resolver, infelizmente”, explica.

Guilherme conta que por se tratarem de diversas reclamações, o Procon encaminhou para o Ministério Público. “Fizemos a audiência no dia 9 de maio, perguntamos se tinha prazo, se tinha os documentos que os aparelhos estavam retidos na Receita Federal, mas não tinha nada. Foi oferecido ao proprietário mais uma chance de comparecer, só que ele não veio. Como não tivemos resposta, orientamos os clientes a fazerem o boletim de ocorrência e mandamos para o Ministério Público, no dia 19 de maio. Eles [MP] nos pediram os registros formais das reclamações de cada consumidor. Por ser um descaso tão grande, resolvemos mandar diretamente para o Ministério Público, que já tomou providência, abriu Inquérito Civil”, afirma Guilherme.

Ele explica que o Ministério Público vai dar prosseguimento ao inquérito assim que forem entregues todos os registros de queixas. “Precisamos entender os dois lados. Quando o pessoal vem aqui reclamar, fazemos o procedimento administrativo e notificamos a empresa. Quando a empresa não tem culpa, ela vem, presta esclarecimentos, traz documentos e faz de tudo para ser transparente. No caso deles, eu achei que seria assim, que daríamos um prazo de 15 dias e eles entregariam o produto. Mas tem celulares que foram comprados há mais de seis meses”, explica.

Diogo Freitas Lucas, que atualmente mora no estado do Pará é um dos reclamantes. Ele conta que comprou um aparelho por influência de pessoas conhecidas nas redes sociais que divulgavam o Brook Shop. “Eu já conhecia a loja desde o ano passado, eu tinha visto na internet, uma menina fazia propaganda deles. Ela é influenciadora digital. Eu resolvi comprar o celular no dia 4 de março, mas quando eu tentava finalizar a compra pelo site, dava erro, não cadastrava o cartão. Tinha um ícone do WhatsApp na página, eu entrei em contato e falei diretamente com o vendedor. Ele falou que se eu quisesse, poderia efetuar a compra com ele diretamente. Até então eu achava que era algo seguro, pois diversas pessoas faziam propaganda dele. Ele me mandou um link do Mercado Pago e eu consegui pagar. O celular era para ser um iPhone XR, no valor de R$ 2.799. Ele falou que ia me mandar alguns brindes, inclusive”, relata.

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Diogo conta que adiantou o valor de mil reais de entrada por Pix.  “Eu não queria que as parcelas viessem muito pesadas no meu cartão de crédito”, conta. Então passaram alguns dias e o celular não chegou. “Eu pedia o código de rastreio, ele não me mandava, falava que era problema com os Correios. Aí ele começou a entrar em contradições, dizendo que ainda não havia enviado. Comecei a encontrar outras pessoas com o mesmo problema. Ele parou de me responder, mandou uma mulher vir falar comigo, mas não deu em nada. Eu ia reclamar nas páginas dele, ele me bloqueava”, relata.

Diogo afirma que já fez um boletim de ocorrência e que pretende procurar a justiça. “Eu fiz o boletim de ocorrência, vou procurar um advogado para mover uma ação contra ele. Até então, ele nunca mais me respondeu”.

O proprietário da Brook Shop afirma que está ciente das reclamações dos clientes sobre a falta de posicionamento. “O pessoal reclama muito de falta de resposta, realmente, mas é complicado sempre ter que dar a mesma resposta, sem poder entregar ou pagar, então eu acabo demorando para responder mesmo e só entro em contato quando estou com o produto que o cliente pediu ou com o valor, pois senão é a mesma justificativa”, diz.

Ele afirma que está tentando resolver o problema do atraso nas entregas adquirindo aparelhos onde consegue por um bom preço para entregar aos seus clientes e que também está mudando a logística da empresa aos poucos. “Agora que estou com essa situação de atraso, tenho pego [os celulares] onde consigo mais rápido para resolver logo. Mesmo assim, demora, porque não tenho todo dinheiro, então tenho que ir trabalhando e pagando. Outra coisa que vou fazer, e tenho feito, é mudar essa forma de venda. Após eu resolver isso, quero ter pronta entrega para evitar esse tipo de situação. Única coisa excelente estava sendo o preço, que apesar da demora estava fluindo, mas alguns ficaram em uns lotes que estão tendo esses problemas”, afirma o proprietário da Brook Shops.

Polícia Civil também analisa a situação

A Polícia Civil de Irati também está averiguando a situação, como relata o delegado Paulo César Eugênio Ribeiro. “Ainda estamos investigando em sede preliminar para poder apurar se existem elementos que comprovem que a pessoa que vendeu o aparelho celular se ela já estava com a intenção de causar um prejuízo e se beneficiar disso. Se for comprovado isso, as medidas, do ponto de vista da Polícia Civil vão ser tomadas; o inquérito vai ser instaurado e as medidas criminais serão tomadas. Se for comprovado, ele deve responder pelo crime de estelionato, que tem uma pena de 1 a 5 anos [de prisão]. O que temos por enquanto seria isso, mas podem surgir outros delitos como crime contra o consumidor e é isso que a gente está averiguando nesse momento”, explica o delegado.

Ele aponta que serão investigadas também outras possibilidades no caso. “A atribuição da Polícia Civil é fazer uma investigação criminal sobre a conduta da pessoa que efetuou a venda, se já tinha a intenção de lesar o consumidor, se ele omitiu alguma informação ou deu alguma informação falsa relevante sobre o produto, como o prazo de entrega ou mesmo as características do produto. Ele pode responder inclusive por um crime de sonegação fiscal, que um crime de competência da Justiça Federal, tendo em vista o que se alega, que estaria parado na Receita [Federal]. A gente supõe que sejam celulares importados, mas isso tudo vai ser averiguado nessa investigação”, comenta o delgado.

Samuel avalia que em breve vai conseguir resolver o problema com todos os clientes. De acordo com ele, existem muitas responsabilidades para serem assumidas ao mesmo tempo. “Eu sou o que mais quer resolver isso, é um ‘saco’ toda essa situação, é frustrante também, tira o sono, sem falar a galera que não me conhece, me ‘cascando’ nas redes sociais e por aí. Enfim, sigo trabalhando e resolvendo. Por isso não tenho tempo de ficar respondendo a mesma coisa para eles e ouvindo um monte de ‘m.’ que falam, eu perco o dia. Mas também já estou providenciando mais pessoas para trabalhar, só que tudo é um processo lento. Então não é fácil. Vivo correndo de lá e pra cá, negociando ou em compras on-line onde não posso me distrair para pegar preços bons. Sempre tenho que cuidar muitos detalhes que não consigo junto a isso fazer mais coisas”.

Ele afirma que está ciente da responsabilidade legal que tem perante os consumidores que procuraram a Polícia Civil e o Ministério Público. “Eu me coloco no lugar também, então caso eu tenha que responder algo, vou responder. Fazer o quê?! E como eu disse, o tempo está muito apertado para mim. Até de madrugada eu ando trabalhando para aproveitar algumas compras e preços. Estou fazendo o que posso e mais um pouco. Até eu ajustar a gestão da empresa e me reorganizar vai um tempo, então eu como proprietário assumo tudo, óbvio. E por mais que demore, todos vão ser resolvidos. Aí caso alguém ache necessário entrar com B.O, vou estar aqui da mesma forma”, finaliza Samuel.

O delegado orienta os consumidores que se sentirem lesados a registrarem boletins de ocorrência. “Quanto mais rápido, mais rápidas as medidas serão tomadas, e mais rápido de reaver aquele dinheiro. Se o vendedor realmente estiver de boa-fé, ele vai ter esse dinheiro, ele vai ter como fazer esse ressarcimento. Fica o meu alerta à população de que compareçam à Delegacia de Polícia e registrem o boletim de ocorrência para a gente poder formar um conjunto probatório melhor e investigar mais a fundo essa situação”, orienta o delegado Paulo César Eugênio Ribeiro.

Texto: Lenon Diego Gauron e Letícia Torres/Hoje Centro Sul

Fotos: Lenon Diego Gauron/Hoje Centro Sul

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