Lideranças de Irati, São Mateus do Sul e região participam de audiência sobre pedágios
Representantes dos municípios da região de Irati, São Mateus do Sul e Lapa estão preocupados com a nova modelagem de concessões rodoviárias proposta pelo Governo Federal. Mesmo com todas as mudanças propostas, os valores das tarifas praticamente não mudam com o novo modelo. Por isso, população, lideranças políticas e sociedade civil organizada da região se reuniram nesta quinta-feira (13), durante a 15° audiência pública da Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia Legislativa do Paraná, para defender uma licitação transparente e um contrato justo, que beneficie a população.
A região está inserida no Lote 1 da nova modelagem, abrangendo 470 quilômetros de rodovias. Não estão previstas novas praças de pedágio no lote, apenas a manutenção das cincos já existentes. Com o novo modelo, no entanto, os preços não devem mudar. O pedágio da Lapa custa atualmente R$ 15,30. Com a nova modelagem, o preço chega a R$ 11,15. A modelagem prevê, no entanto, um degrau tarifário de 40% após a realização de duplicação de rodovias. Com isso, o valor pode chegar a R$ 15,61, mais caro que o praticado hoje.
Já em Porto Amazonas, a tarifa proposta é R$ 11,15. A taxa prevista após as obras é de R$ 14,81. Atualmente, o preço é de R$ 15,30. Quase não há mudança. Outro exemplo é o pedágio de Irati, que custa R$ 13,40 atualmente, podendo chegar a R$ 7,61 em um primeiro momento e depois, com o degrau tarifário, podendo ser reajustado para R$ 10,65.
O deputado Luiz Claudio Romanelli, que realizou uma apresentação explicando os impactos do modelo híbrido de concessão onerosa na tarifa, lembrou que os municípios sofrem com o pedágio. “Na região, vemos a atuação de uma das concessionárias mais inadimplentes, com uma série de obras não realizadas. Não fizeram as obras e continuaram cobrando altas tarifas”, observou.
O deputado explicou que a modelagem colocada pelo Governo Federal é semelhante ao pedágio atual, com a taxa de outorga que representa 40% da tarifa praticada hoje. Ele também lembrou que o Paraná pode ganhar mais 15 novas praças de pedágio. “A nova modelagem aumenta em 33% os quilômetros de rodovias e em 55% o número de praças de pedágios”, comentou.
Romanelli reforçou que o modelo apresentado se trata de um risco, já que o desconto está limitado em um valor de 17%, o que pode representar no futuro uma tarifa com o valor que pode chegar a 80% dos preços praticados atualmente. A apresentação mostrou ainda que o modelo inclui o chamado degrau tarifário, que representa o aumento da tarifa compulsoriamente em até 40% após a realização das obras e duplicações. “O modelo híbrido apresenta muitos riscos, pois limita o desconto. Empresas não podem dar o desconto para termos uma tarifa justa”, afirmou.
Romanelli frisou que três critérios deverão ser adotados na nova modelagem de concessão: menor preço e sem taxa de outorga, obras no início do contrato e garantia de execução das obras. “A Assembleia tem uma posição unânime nesta defesa”, completou.
Participações
O prefeito de Inácio Martins e presidente da Associação dos Municípios do Centro-sul do Paraná
