Licitação para pavimentar a PR 364 é suspensa temporariamente
O processo de licitação para a pavimentação dos 49 km da PR 364, na ligação entre Irati e São Mateus do Sul, foi suspenso na última semana.
A abertura dos envelopes com as propostas das empresas aconteceria na sexta-feira (31), no entanto, uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná suspendeu a continuação do processo. Com isso, não há ainda previsão de uma nova data para retomar o processo.
O despacho, assinado pelo conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, informa que o pedido foi feito pela ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda, que questionou itens relacionados à exigência de qualificação econômico-financeira para que uma empresa participe da licitação.
No despacho, o conselheiro justificou que a suspensão ocorreu por causa da exigência da qualificação econômico-financeira da empresa. “A expedição da medida cautelar se justifica em face da flagrante insubsistência dos fundamentos determinantes dos requisitos de qualificação econômica-financeira e de qualificação técnica, estabelecidos pelos itens 2.3 da Seção III e alínea “a”, do subitem 2.4.2. da Seção III, ambos do Edital LPI 050/2018-DT/DER/PR”, diz o despacho.
A ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda já havia tentado impugnar o edital de licitação durante o processo, contudo, o pedido foi recusado. Com isso, a empresa entrou com o pedido no Tribunal de Contas, que acatou.
Segundo a assessoria do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o TCE-PR concedeu prazo de 15 dias para que o DER-PR justifique dois requisitos do edital, referentes à qualificação econômico-financeira e de qualificação técnica. “Por se tratar de uma concorrência internacional com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ambos os requisitos são exigências da instituição financeira”, disse assessoria.
A assessoria do DER também informou que o órgão já tomou as medidas para tentar retomar o processo o mais breve possível. “O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) solicitou ao BID um ofício, que será encaminhado ao TCE-PR, onde constam as exigências dos dois itens do edital contestados pela empresa, e aguarda que a licitação possa ter continuidade já nos próximos dias, com a abertura das propostas de preços dos concorrentes”, relata.
Pavimentação
A pavimentação neste trecho é um pedido antigo dos moradores da região que sofrem com a má qualidade da estrada.
A pavimentação será feita com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para isso, está sendo realizada uma licitação pública internacional. A estimativa é que o valor máximo fique em torno de R$ 159 milhões.
Segundo o edital de licitação, o trecho em que acontecerão as obras será de aproximadamente 49,46 km, onde deverá ser feita uma rodovia de pista simples (7 m) com acostamento (2 m).
Texto: Da Redação/Hoje Centro Sul
Foto: Arquivo/Hoje Centro Sul
