Irati irá multar em R$ 747,40casas que possuam foco do mosquito da dengue

85% dos focos do mosquito foram encontrados nas residências e a aplicação da multa deverá motivar medidas efetivas pelos proprietários dos imóveis. Em caso de reincidência, a multa aumenta ainda mais.

O município de Irati irá multar as residências que tiverem foco do mosquito Aedes aegypti. O anúncio foi feito na última semana em uma série de reuniões realizadas com vários setores da sociedade pela Prefeitura de Irati. A última reunião foi realizada com as escolas na sexta-feira (15) no Centro Administrativo Municipal (CAM).

A multa será R$ 149,90 (2 URMs) para proprietários que deixarem de adotar quaisquer medidas de controle mecânico e alternativo, independente da existência de ovo, larva, pupa ou do inseto adulto. Isto é, podem ser multadas locais ou proprietários onde há pontos de acúmulo de água parada.

Haverá ainda aumento da multa em R$ 747,40 (10 URMs) caso seja comprovado que o foco de mosquito encontrado é do mosquito Aedes aegypti. Em caso de reincidência, a multa aumenta ainda mais.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Magali de Camargo, a opção de multar surgiu após verificar que 85% dos focos do mosquito foram encontrados nas residências. “Infelizmente tivemos que adotar o sistema de multas para os terrenos que estão propícios à criação do mosquito. Terrenos baldios, quintais e residências, que tem problema de foco de mosquito, essas propriedades estarão sendo vistoriadas, e agora estamos amparados pela legislação inclusive para multar essas residências”, explica.

A aplicação da multa é baseada na lei nº 2754/2008, que estabelece medidas de controle dos vetores do vírus da dengue e da febre amarela. Um novo projeto de lei, que ainda tramita na Câmara de Vereadores de Irati, deverá agilizar as ações da fiscalização.

O prefeito de Irati, Jorge Derbli, reconheceu que há um quadro deficitário de funcionários para a fiscalização, mas destacou que a prefeitura está realizando a partir desta semana uma força-tarefa para facilitar a fiscalização dos agentes de endemias. “Uma ‘força-tarefa’ de outros setores da Administração, do próprio Pátio de Máquinas, Meio Ambiente, de saírem e fazer um cadastramento negativo, da informação desses lotes, para que essas poucas pessoas que trabalham nessa área [endemias], saiam e simplesmente passam a caneta e façam a multa”, relata.

A multa deverá ser inserida no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do proprietário do imóvel. “A pessoa, se não pagar, fica lá. Um dia ou outro vai ter que pagar o imóvel, com correção monetária e juro. A multa vai, é notificado o proprietário ou a pessoa que está morando na casa, muitas vezes tem casa alugada, mas tem a notificação na casa e um para o proprietário, no caso”, explica o prefeito.

Uma das dificuldades da fiscalização é com terrenos baldios, pois os proprietários muitas vezes não estão na cidade. “Isso é um problema sério. Normalmente as pessoas que moram aqui limpam os lotes, mas muitos são proprietários de fora que têm as propriedades em Irati. Com uma especulação imobiliária, vão deixando. Cada vez mais está sendo valorizado o centro da cidade. Está acontecendo uma obra, um esgoto, um asfalto e tal, para melhorar o valor do imóvel, mas não se preocupam em limpar. Isso atrapalha o vizinho, atrapalha muita gente”, disse. “É uma forma de a gente mexer com esse povo, mexer no bolso. E fazer