Irati amplia rede de proteção contra a violência com a criação da Secretaria da Mulher, Criança e Idoso

No mês passado, ocorreu a campanha Agosto Lilás que, além de trabalhos de conscientização sobre o combate à violência, oficializou a criação da Secretaria da Mulher, do Idoso e da Criança (SEMUCI) em Irati

Irati amplia rede de proteção contra a violência com a criação da Secretaria da Mulher, Criança e Idoso

“Há seis anos conheci um rapaz na Internet e resolvi conhecer ele pessoalmente, esse foi o maior erro da minha vida”, afirma Ana Paula da Costa. Desde que começou a conviver com o namorado, ele conta que passou a ser vítima de violência e temeu ser morta.

“Ele me batia na cabeça, costas, mãos, onde ninguém via”, relembra. Assim como em muitos casos, o agressor a afastou de amigos e familiares. Até que um dia ela decidiu fugir para outra cidade para se ver livre do ex-companheiro.  

Para evitar casos de sofrimento como a de Ana Paula, diversas iniciativas voltadas à proteção das mulheres ocorrem em Irati, foram reforçadas durante campanha Agosto Lilás e, no dia 25 de agosto, foi assinada pela prefeita em exercício, Ieda Waydzik, a Lei 032/2023 que institui a Secretaria Municipal da Mulher, Criança e Idoso (Semuci).

Sybil Dietrich será responsável pela nova secretaria e continuará também no comando da Secretaria de Assistência Social de Irati, acumulando as funções. “Queremos que as mulheres saibam as formas de combater essa violência, como fazer denúncias e mostrar a toda comunidade a nossa rede de atendimento e proteção para que saibam onde procurar ajuda”, explica Sybil.

A vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Maria Isabel Pereira Corrêa, que fez uma palestra durante a programação do Agosto Lilás, citou a importância da criação da Secretaria da Mulher em Irati e frisou que muitos casos de violência contra as mulheres estão ligados às questões culturais. “Esse trabalho é fundamental, é inadmissível que um estado como o Paraná, um estado rico, tenha tanta violência contra mulher, contra criança e adolescentes meninas. A questão do estrupo de vulnerável são questões tão sérias que nós temos que encarar de frente e que são difíceis, porque trabalham justamente com a questão cultural que é a família. Ter uma secretaria, uma gestão pública, que faça essa intersetorialidade com as outras secretarias é fundamental”, avalia.

A secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná, Leandre Dal Ponte explica como a violência contra as mulheres afeta outros setores da sociedade, atingindo todas as pessoas. “Até pouco tempo eu achava que esses problemas de violência contra a mulher não eram problema meu. Claro que é problema nosso, porque eu comecei a perceber as demandas que chegam, o pessoal pede mais delegacias de proteção à mulher, mais casa de acolhimento, mais auxílio. E vocês acham que o recurso para pagar tudo isso sai de onde? Sai do nosso bolso, um dinheiro que poderia estar sendo investido em outras coisas. É por isso que não podemos mais olhar com naturalidade para isso”, enfatiza.

A prefeita em exercício Ieda Waydzik também acredita que a violência tem de ser combatida. “A violência contra a mulher, nós nunca mais podemos aceitar. Nós temos que denunciar, nós temos que construir políticas que cada vez mais combatam essa violência. Isso é cultural e nós precisamos trabalhar a cabeça das nossas crianças, dos nossos meninos e das nossas meninas, porque o futuro depende de como eles vão ser educados, de como eles vão entender tudo isso que está acontecendo”, defende Ieda.

Atendimentos e rede de proteção

Os atendimentos voltados à proteção à mulher nos municípios são divididos por grau de complexidade. A proteção social básica e preventiva é feita através dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Já os atendimentos de média complexidade, que incluem o atendimento psicossocial especializado e amparo jurídico são realizados através dos Centro de Referência de Assistência Social (CREAS).

“O CREAS realiza o acompanhamento da mulher vítima de violação dos direitos e realiza seu papel de proteção e acolhimento”, descreve a secretária Sybil Dietrich.

Em Irati, atualmente existem 40 casos sendo acompanhados pelo CREAS, além de 149 boletins de ocorrência e medidas protetivas contabilizados até julho. Em 2022, durante o ano todo, ocorreram 111 medidas protetivas e boletins de ocorrência, além de 70 atendimentos à mulher em situação de violência, o que reforça a necessidade de campanhas de conscientização.

Além do CRAS e do CREAS, também fazem parte da Rede de Proteção o Serviço Especializado em Abordagem Social, que atende as mulheres em situação de violência após o horário de expediente comum. No local é realizado o atendimento e o acompanhamento da vítima nas ações necessárias e cabíveis de acordo com a demanda.

Outro instrumento de proteção para casos de alta complexidade é a Casa de Apoio a Mulher em Situação de Violência, que acolhe temporariamente as mulheres para serem atendidas e acompanhadas por uma equipe especializada. De acordo com a Secretaria de Assistência Social, no ano de 2022 aconteceram 19 acolhimentos, enquanto no primeiro semestre de 2023 já foram 14.

Cada caso é analisado individualmente e encaminhado para um local adequado dentro da rede. “A Secretaria Municipal de Assistência Social conta com a Coordenação da Rede de Proteção, onde é possível articular a discussão entre os setores e alinhar os encaminhamentos necessários, assim, alinhando o atendimento e consequentemente melhorando cada vez mais o atendimento à mulher e à população de Irati. Neste sentido, fortalece o trabalho da rede de proteção a mulher, que além dos atendimentos na área de assistência social, conta com a Patrulha Maria da Penha, o Centro da Saúde da Mulher, Delegacia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Judiciário”, explica Sybil.

Resultados

As campanhas contra a violência realizadas no município já estão dando bons resultados, segundo a secretaria Municipal da Mulher, Criança e Idoso, Sybil Dietrich . “Muitas empresas e instituições de diversos setores nos procuraram para solicitar palestras e orientações internas, além de pessoas buscando apoio para denunciar e superar situações de violência para elas próprias ou conhecidos. Essa sensibilização também nos fortalece enquanto rede de proteção, sairemos dessa campanha muito mais fortes para continuar nosso trabalho.  O objetivo é construir uma Irati segura e próspera para todas as nossas mulheres, de diferentes classes sociais”, destaca.

Por sua vez, Ana Paula agora tenta superar o pesadelo que viveu com o ex-companheiro e busca construir uma nova vida. “Atualmente moro em outra cidade, estou tentando retomar minha vida, pois sou pobre, sem estudos, mas estou viva”, diz aliviada.

Onde procurar ajuda

Mulheres em situação de violência ou testemunhas de violência contra mulheres podem procurar ajuda 24 horas por dia através da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes. O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Em Irati, mulheres que estejam passando por uma situação de violência ou conhecem alguém que esteja, podem ligar ou procurar o serviço mais próximo:

CREAS: (42) 3132-6289 ou (42) 9 9134-3852;

Casa dos Conselhos: (42) 3132-6211 ou (42) 9 9108-8140;

Patrulha Maria da Penha: 153

Polícia Militar: 190.

Importância da representação criminal

No Paraná, no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, a representação é necessária nos crimes de ameaça, injúria, difamação, calúnia ou perseguição, por exemplo. O procedimento pode ser feito pela própria vítima ou por seu advogado constituído.

De acordo com a delegada Emanuele Siqueira, a representação criminal é de extrema importância para dar continuidade ao procedimento. “Em casos de flagrantes, se a vítima não oferecer representação, não é possível realizar a prisão do agressor e o indivíduo será liberado. Nos demais casos, quando há confecção do BO sem a representação, não podemos instaurar o inquérito policial e o autor do fato não será intimado para ser ouvido”, explica. Após a representação criminal, a autoridade policial irá instaurar o inquérito policial ou prosseguir com o flagrante. Com isso, serão realizadas diligências e as partes deverão prestar depoimentos, a fim de esclarecer o fato relatado e concluir o procedimento.

Texto: Da Redação/Hoje Centro Sul

Fotos: Lenon Diego Gauron/Hoje Centro Sul