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02/06/2021

Governo do Paraná retira 9,3 mil presos das delegacias da Polícia Civil desde 2019

Contabilizando as duas etapas, o número de presos que saiu das carceragens das delegacias para custódia do Depen passou de 11.063 em janeiro de 2019 para 1.724 em maio de 2021, ou seja, 9.339 a menos

Governo do Paraná retira 9,3 mil presos das delegacias da Polícia Civil desde 2019

Para responder a uma das maiores demandas da história recente do Estado, o Governo do Paraná retirou 9,3 mil detentos de carceragens sob responsabilidade da Polícia Civil e passou para gestão plena do Departamento Penitenciário (Depen). O balanço engloba transferências efetivadas desde o começo de 2019. Até então, o Estado tinha a pior superlotação do País em delegacias.

Segundo o balanço da Secretaria de Segurança Pública, em um primeiro momento 37 delegacias tiveram suas carceragens transferidas para nova gestão. Na segunda etapa foi autorizada a transferência de mais 41 e o fechamento completo de unidades em 15 municípios. Este fluxo se concretizará neste mês com mais três mudanças.

Contabilizando as duas etapas, o número de presos que saiu das carceragens das delegacias para custódia do Depen passou de 11.063 em janeiro de 2019 para 1.724 em maio de 2021, ou seja, 9.339 a menos.

"O Paraná tinha o maior contingente de presos do País quando assumi o Governo do Estado. E era uma situação que gerava insatisfação, insegurança, violação de direitos. Aos poucos fomos resolvendo a situação. É mais uma das conquistas que tivemos na área da segurança pública nos últimos anos", disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

A medida estratégica permite que policiais civis lotados nesses distritos policiais se dediquem integralmente ao trabalho de investigação e atendimento à população. A mudança também inclui a gestão completa do Depen sobre a população carcerária, incluindo bens móveis e imóveis, despesas e contratos de alimentação.

Delegacias 

No primeiro pacote, houve a transferência de 37 unidades, cidades que não pertencem a região Centro Sul. Já no segundo momento foram alvo 41 carceragens que estavam sob gestão da Polícia Civil, nesta etapa estão três municípios da região: Irati, Prudentópolis e São Mateus do Sul.

De acordo com um decreto assinado pelo governador Ratinho Junior também foram fechadas 15 carceragens temporárias das delegacias de Imbituva, Catanduvas, Cruzeiro do Oeste, Curiúva, Formosa do Oeste, Iretama, Matelândia, Piraí do Sul, Ribeirão Claro, Santa Fé, Santa Helena, São Jerônimo da Serra, São Miguel do Iguaçu, Terra Rica e Ubiratã.

Essa estratégia ajuda no processo de regionalização da custódia e na otimização dos recursos humanos e financeiros. Essas ações garantem eficiência nos gastos públicos porque o Departamento Penitenciário passa a centralizar as ações de gestão do preso e das despesas em reformas para melhorias das condições.

Obras 

Em paralelo às transferências das carceragens da Polícia Civil para o Depen, o Governo do Estado também destravou a construção das novas penitenciárias, que também se arrastavam há anos. Dentre as obras em andamento estão quatro cadeias públicas (Guaíra, Foz do IguaçuLondrina e Ponta Grossa) e ampliações de penitenciárias. O investimento é de mais de R$ 70 milhões, sendo que a maior parte é de recursos de convênios com o governo federal, com contrapartida do Tesouro Estadual.

As cadeias públicas estão com obras adiantadas e a previsão de entrega é para este ano. Com essas estruturas serão mais de 3 mil vagas oferecidas para o sistema prisional nesse primeiro momento.

Trabalho em conjunto 

O Depen contou com emprego de aparato de segurança durante as transferências, envolvendo agentes penitenciários, agentes do Setor de Operações Especiais (SOE) e, também, as policias Civil e Militar do Paraná. As últimas movimentações aconteceram na semana passada em Siqueira Campos (Norte Pioneiro) e Rebouças (Centro-Sul) e contaram com grande aparato de segurança.

Texto/foto: Agência Estadual 

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