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05/10/2020

Fernandes Pinheiro obtém 2º melhor índice de transparência na administração pública do Paraná

O ranking dos municípios foi feito pelo Tribunal de Contas do Paraná para avaliar o uso dos recursos para o enfrentamento à COVID-19

Fernandes Pinheiro obtém 2º melhor índice de transparência na administração pública do Paraná

O município de Fernandes Pinheiro foi destaque na avaliação da transparência do uso dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e pelo Ministério Público. Foi criado um ranking do Índice de Transparência da Administração Pública 2020 (COVID-19).

“Nós ficamos com a segunda melhor nota, 97%. Foram 4 municípios com 100% e só 10 municípios com 97%. Da nossa região, só Fernandes Pinheiro”, comemora a prefeita Cleonice Schuck.

Para chegar a este índice de transparência, os técnicos do TCE-PR analisaram as informações disponibilizadas nos portais da transparência dos 399 municípios paranaenses. Isso, após terem sido feitas recomendações aos gestores municipais, considerando que algumas das normas dos processos licitatórios tiveram de ser flexibilizadas devido à urgência de certas compras para o enfrentamento à pandemia.

O assessor jurídico da Prefeitura de Fernandes Pinheiro, Harry Cristian Emanuel Czelusniak comenta que  o objetivo do TCE-PR ao notificar os gestores foi de ampliar a transparência. Ele também conta como foi o procedimento adotado no Município.  “Veio uma recomendação do Ministério Público e a gente a seguiu de ponta a ponta. E depois o Tribunal de Contas pontuou os municípios, aqueles que mais seguiram as orientações. Estes 3% a gente perdeu com uma situação que não era obrigatória. A gente não pontuou, mas não que a gente descumpriu a recomendação”, relata.

Deixar de gravar as licitações em vídeo e incluir os vídeos no portal da transparência foi o item não obrigatório que fez com que o município deixasse de obter o índice máximo, 100%, de acordo com a chefe de gabinete, Bruna Fernanda Dea. “Como não era obrigatório, a gente optou por não realizar, mas a gente teve excelência e ficou feliz de Fernandes Pinheiro poder estar entre os 10 melhores, em destaque dentre os 399 municípios do Paraná”, disse.

Ela conta como foi o processo para organizar e detalhar todas as informações sobre o uso dos recursos de apoio à COVID-19.  “Fizemos  um remanejamento de todos os departamentos para ver como estava sendo feita a questão dos gastos. Eles [TCE-PR] deram um período de 30 dias para a gente protocolar, a gente fez em todos os departamentos, o principal é o da saúde,  que vem mais verbas”, comentou.

Os recursos para o enfrentamento ao COVID-19, que totalizaram R$ 709 mil, foram destinados a ações preventivas, contratação de pessoal, apoio psicológico para as equipes que atuam no setor de saúde, compra de medicamentos, dentre outras ações.

Equilíbrio financeiro

De acordo com a prefeita Cleonice Schuck, além da transparência dada à utilização dos recursos públicos, manter sempre as contas do Município equilibradas é outra grande preocupação da gestão, mesmo em tempos de pandemia e queda de arrecadação.

Ela conta que Fernandes Pinheiro recebeu o total de R$ 1 milhão 140 mil para a reposição do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, nos últimos meses.  “Agora equilibrou, teve alguns meses que não ficava exato, mas este ano estamos com as contas organizadas, começamos o ano bem e foi tranquilo”, explica a prefeita, acrescentando que está sendo possível quitar todas as contas.

Além disso, Cleonice conta que sua gestão também está reservando recursos para investir em obras. E uma das maiores é o asfalto do Assungui. Deverá ser formalizado o convênio entre Fernandes Pinheiro e o Governo do Estado após o período eleitoral, mas, segundo a prefeita, a contrapartida do Município para a obra está sendo economizada.

O projeto para esta pavimentação já foi protocolado na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEIL), recebeu o aval do secretário Sandro Alex, que avalia que a obra deverá ser executada em duas etapas, a primeira de quatro quilômetros e a segunda de seis quilômetros. Com recursos próprios, Fernandes Pinheiro pretende investir cerca de R$ 1 milhão neste asfalto, assim como fez quando executou a pavimentação da BR 277 até o Angaí. 

Texto: Da Redação/Hoje Centro Sul

Foto: Letícia Torres/Hoje Centro Sul

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