Estado repassa R$ 455 milhões aos 399 municípios para as áreas de saúde e educação

O aumento de repasses nas duas áreas foi uma forma encontrada pelo Estado para compensar parte da diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal, em decorrência da queda de arrecadação tributária

O repasse do Governo do Estado de mais de R$ 455 milhões aos 399 municípios do Paraná para saúde e educação, anunciado nesta segunda-feira (25), pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, está sendo comemorado pelos prefeitos do Estado. De acordo com os administradores municipais, os custeios de R$ 243 milhões para a saúde e de R$ 212 milhões para a educação serão fundamentais para os atendimentos destes serviços em todas as regiões do Paraná.

Segundo Ratinho Junior, os repasses garantem o funcionamento de áreas essenciais para a população e ajudam na manutenção da saúde financeira das contas municipais. “É um recurso que faz com que os municípios aguentem até o final do ano com serviços básicos de atendimento à população. Assim é possível que eles reservem recursos próprios para pagar a folha dos servidores, que inclui salário e décimo-terceiro, ou outros gastos, por exemplo”, afirmou.

O aumento de repasses nas duas áreas foi uma forma encontrada pelo Estado para compensar parte da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal, em decorrência da queda de arrecadação tributária.

“Fechamos uma parceria muito importante com os 399 municípios do Paraná para amenizar uma queda orçamentária das prefeituras que está ocorrendo no Brasil inteiro”, disse o governador.

O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar dos Santos, representou os demais gestores municipais nas assinaturas que efetivaram a transferência de recursos. Para ele, os recursos estaduais vêm em momento oportuno para equalizar o orçamento das prefeituras e garantir a manutenção dos serviços básicos à população.

“Com a queda de arrecadação do FPM, o Governo do Estado comparece com um montante importante que permitirá aos prefeitos reequilibrarem as suas contas e continuarem a prestar serviços de qualidade na saúde e na educação”, disse. “Os recursos serão repassados proporcionalmente desde Nova Aliança do Ivaí, que é a cidade menos populosa, até a nossa capital Curitiba, demonstrando o respeito com todos cidadãos os paranaenses”.

Saúde

O maior volume dos repasses, de R$ 150 milhões, será destinado ao custeio de consultas e exames médicos especializados. O pagamento acontece em uma única parcela no início de outubro e será proporcional à população de cada cidade, com repasse de R$ 13,10 per capita.

O repasse também contempla um aumento de 29% no repasse para financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com custeio de cada ambulância com equipe médica em R$ 92,8 mil. Ao todo, os repasses neste serviço somam R$ 16,2 milhões até o final do ano. Também vai aumentar em 22,5% o repasse para o Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica (IOAF), somando R$ 19,6 milhões.

Educação

Os anúncios preveem R$ 212 milhões até o fim do ano para o custeio do Programa