31/03/2022
Durante o período da pandemia da Covid-19 (2020/2021), a geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) nos domicílios brasileiros cresceu cerca de 4%, com uma média de 1,07 kg/hab/dia. É muito lixo sendo produzido todos os dias e que precisa de destinação correta. Tudo tem de ser separado, especialmente os materiais orgânicos em um compartimento e os reciclados em outro, nas residências, empresas, indústrias. Depois os recicláveis são recolhidos pela prefeitura, empresas parceiras, empresas contratadas ou cooperativas. Então são levados para locais apropriados para serem novamente separados por tipo de material (plástico, alumínio, papel), compactados e destinados para a indústria, para o reaproveitamento.
É um processo longo, que para funcionar adequadamente exige a participação de toda a sociedade, incluindo entes públicos e privados, para garantir a sustentabilidade e a preservação ambiental.
Considerando todos estes aspectos, Irati regulamentou a atividade de agente de reciclagem das associações e cooperativas que trabalham nesse processo, através da criação da Lei Municipal 4955/2022, de 09 de março de 2022. A lei prevê a geração de incentivos fiscais às cooperativas e associações. Conforme os artigos estabelecidos, considera-se agente de reciclagem e de material reciclável os associados ou cooperados, aqueles que estão inseridos na organização: catam, coletam, selecionam e vendem materiais recicláveis, como papel, papelão, vidro, bem como materiais ferrosos e não ferrosos, e outros materiais reaproveitáveis.
Com isso a expectativa da Secretaria de Ecologia e Meio Ambiente é de organizar o setor e garantir que o material seja recolhido por cooperativas e empresas que possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos de maneira adequada. Com as normas definidas com clareza pela lei, espera-se minimizar o problema dos catadores que levam apenas parte dos materiais dispostos para a coleta diante das residências. Ou de empresas que se comprometem a fazer a coleta em dias definidos e não fazem, também ocasionando transtornos e desmotivando a população a separar o lixo.
Há várias questões a serem trabalhadas para a melhoria da reciclagem em Irati, e o passo dado pelo poder público ao regulamentar a atividade do agente é decisivo para que mudanças positivas possam vir a acontecer.