Dimas Vier participa de debate sobre FPM e busca recursos para infraestrutura rural
Na última segunda-feira (13), o prefeito de Inácio Martins, Edmundo Vier (Dimas), cumpriu uma agenda de compromissos na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em Curitiba.
O prefeito acompanhou as discussões sobre as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que podem alterar significativamente a realidade financeira das cidades paranaenses.
E, além de participar de debates técnicos sobre arrecadação municipal, também seguiu em busca de investimentos diretos em infraestrutura para o município.
“Hoje foi dia de agenda produtiva e de muito diálogo em busca de avanços para o nosso município. Debatemos pautas fundamentais que impactam diretamente a nossa arrecadação e a capacidade de investir na cidade”, afirmou Dimas.
Fundo de Participação dos Municípios
Um dos pontos centrais da agenda foi a participação em um seminário técnico voltado à distribuição de recursos da União, especificamente sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/2019, que trata do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Fundos Constitucionais destinados às Regiões Sul e Sudeste, ganhou espaço a ALEP, como explica o presidente Alexandre Curi.
“Esta proposta visa aumentar o FPM para todos os municípios, e considero crucial a aprovação desta PEC nesse ponto. Observamos, infelizmente, uma centralização excessiva na esfera federal, em detrimento dos municípios. Sabemos que o desenvolvimento acontece nas cidades, pois é nelas que as pessoas residem e constroem suas vidas. Por essa razão, eu, nossos deputados federais e estaduais, em conjunto com a União e nossos prefeitos presentes, estamos engajados neste debate de extrema importância”, afirmou Curi.
Organizador do encontro, o deputado federal Toninho Wandscheer (PP) explicou que a proposta, em primeiro lugar, visa beneficiar os municípios. “Ela eleva o FPM em 1% para todos os municípios do Brasil, não apenas para a região Sudeste. Adicionalmente, estabelece um fundo para a segurança pública, com 0,5% da receita, a fim de atender à importante demanda de aprimorar a segurança em todo o país”, disse.
A proposta ainda cria um fundo de desenvolvimento para as regiões Sul e Sudeste, nos moldes dos existentes para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Além da PECs 231/19, que propõe mudanças constitucionais com impacto direto na arrecadação, também foram debatidas as PECs 27/23 e 25/22.
Infraestrutura: Asfalto rural
Além das discussões orçamentárias, o prefeito Dimas reuniu-se com o deputado estadual Marcio Nunes. A pauta principal do encontro foi o desenvolvimento regional, com foco especial em um projeto aguardado pela comunidade martinense: a pavimentação asfáltica da estrada rural que liga a sede de Inácio Martins à localidade de Cachoeira.
O projeto é considerado estratégico para o escoamento da produção e para a mobilidade dos moradores da zona rural. O prefeito reforçou que a parceria com o governo estadual e com a Assembleia é o caminho para viabilizar obras de grande porte que o orçamento municipal, de forma isolada, não conseguiria suprir.
Ao avaliar o saldo da viagem a Curitiba, Edmundo Vier destacou que a presença constante nos centros de decisão é necessária para garantir que as demandas de Inácio Martins sejam ouvidas.
“Seguimos firmes, buscando recursos, parcerias e melhorias que impactam diretamente a vida da nossa população”, concluiu o gestor.
Da Redação/Hoje Centro Sul
