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24/05/2021

Denúncias são fundamentais para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Ações para conscientizar a população a respeito da importância das denúncias estão sendo desenvolvidas nos municípios da região

Denúncias são fundamentais para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Escolas, Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e outros órgãos desenvolvem ações voltadas para o tema, com intuito de alertar a população.

“Acreditamos que sensibilizando e conscientizando a população quanto a gravidade deste tipo de violência, que não pode ser confundida com um simples gesto de carinho sem intenção, poderemos ter mais força para que as denúncias ocorram e que novos casos sejam evitados, protegendo e proporcionando para nossas crianças uma infância saudável, assim como um desenvolvimento saudável para nossos adolescentes. A função do adulto é proteger e cuidar, não violar direitos ou oferecer risco aos que precisam de cuidados”, explica a psicóloga do CREAS de Imbituva, Amanda Musial.

A escola sempre foi grande aliada neste combate, por meio dela os alunos têm mais liberdade de se expressar, demonstrar no dia a dia e se sofrem alguma violência. Com a pandemia de Covid-19 as crianças permaneceram somente em suas casas e os índices de violência aumentaram, as denúncias também, mas o acesso aos casos se tornou mais difícil.

Em Irati, por exemplo, dia 01/01/2020 até o dia 31/12/2020 foram atendidas 485 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. O conselheiro tutelar de Irati, Ademir Carneiro, enfatiza que, neste momento o combate ao abuso e a exploração depende ainda mais da sociedade. As denúncias são anônimas e com total sigilo. Podem ser feitas em Irati pelos telefones: (42) 3422-9930 ou no (42) 99133-2698 (plantão).

A conselheira tutelar de Irati Sonia Mara Rocha frisa a importância das denúncias. “Para o Conselho chegar até os casos de violência e agir para que isso termine é por meio da participação da sociedade, pois para saber desses fatos é preciso que as pessoas denunciem. As pessoas não precisam ter medo de denunciar, pois as denúncias são anônimas”.

O Conselho Tutelar de Teixeira Soares relata a mesma dificuldade em relação ao fato de as aulas serem à distância, pois as crianças têm mais dificuldade em denunciar. “Temos intensificado a divulgação quanto a necessidade da denúncia através de nossas visitas e redes sociais, salientamos sempre que nosso intuito maior é protege-las e ajudá-las”, disse a conselheira tutelar de Teixeira Soares Marlise Schreiner.

Em Teixeira Soares, as ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes acontecem de forma presencial através de teatro e contação de história na Associação Menonita de Assistência Social (AMAS), que presta o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Já em parceria com a Secretaria Municipal de Educação serão entregues atividades impressas e vídeos produzidos pelo CREAS e Conselho tutelar. E o CRAS  auxilia na divulgação dos trabalhos.

Denúncias de violência contra crianças e adolescentes, em Teixeira Soares podem ser feitas pelos telefones (42) 3460-1733 e (42) 99129-7230 - plantão 24 horas. Todas as denúncias são sigilosas.  

Materiais lúdicos

Em Imbituva, o CREAS encontrou como alternativa durante a pandemia contratar uma empresa que organizou um material lúdico, por meio de áudios, vídeos ilustrativos e personalizados. Também desenvolveram cartilhas discutindo sobre o tema, com linguagem lúdica e de fácil acesso e compreensão para todas as idades escolares. Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Imbituva esses materiais estão sendo enviados para os alunos e entregues juntamente com as atividades escolares impressas.

“Também estamos confeccionando painéis para serem expostos nos serviços da Secretaria de Assistência Social, faixa para ser exibida em frente à Prefeitura, banners que permanecerão na avenida principal da cidade durante toda a semana do dia 18 de maio e uma moto com som que irá circular pela cidade, desde o centro até as áreas periféricas, onde será tocada a música conhecida de campanhas anteriores ‘Campanha Não Engula o Choro’”, explica a psicóloga do CREAS de Imbituva, Amanda Musial.

Nos materiais está divulgado os serviços responsáveis por atender tal demanda para facilitar que a denúncia aconteça no local adequado. Denúncias em Imbituva podem ser feitas pelo telefone do Conselho Tutelar de Imbituva (42) 3436-1741 ou pelo telefone do CREAS 34362358.

Data

A Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituida em 2000 pela Lei Federal n° 9.970. O dia 18 de maio foi escolhido em razão do crime que comoveu a todos em 1973, o Caso Araceli, a menina de 8 anos que foi cruelmente assassinada após ter sido violentada, em Vitória, no Espírito Santo e o crime permaneceu impune.

O mês de maio tem a cor laranja para simbolizar a campanha “Faça bonito – proteja nossas crianças e adolescentes”, a flor de cor laranja demosntra a vulnerabilidade infanto-juvenil e remete a delicadeza e a necessidade de cuidado e proteção, assim, a campanha busca mostrar à sociedade que é papel de cada um combater e denunciar estes crimes.

Sendo que, o Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio do Artigo 227 da Constituição Federal de 1988, faz valer o dever que a sociedade tem diante das crianças e dos adolescentes. “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao lazer e à profissionalização, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” – Artigo 227 da Constituição Federal de 1988.

Como denúnciar

Em todos os municípios podem ser feitas denúncias pelo Disque 100.

Texto: Cibele Bilovus

Foto: CREAS de Imbituva

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