Denúncia no Ministério Público Federal acusa agência bancária de Irati a forçar venda de conta-corrente à idosa
Banco Itaú é acusado de dizer à idosa que a conta gratuita na qual recebia a aposentadoria não poderia ser renovada e que seria necessário realizar uma conta-corrente no banco, o que geraria cobranças de taxas
Uma denúncia no Ministério Público Federal(MPF) acusa a agência de Irati do Banco Itaú de tentar forçar a venda de uma conta-corrente, com cobranças de taxas, a uma idosa, que possuía uma conta gratuita para receber benefícios da Previdência Social. A denúncia foi feita através do site da Sala de Atendimento do Cidadão, do Ministério Público Federal, por um iratiense que presenciou o fato quando sua avó tentou renovar a conta gratuita na qual recebe o valor da aposentadoria.
O denunciante* conta que o fato aconteceu noúltimo mês, no momento em que a aposentada iria renovar o cartão. “A minha avó tem a conta gratuita do INSS para que o aposentado e o pensionista possa receber o benefício. No cartão dela estava dizendo que ia vencer em dezembro e então procuramos o banco para fazer a renovação do cartão. Chegamos, e pedimos para renovar o cartão. A atendente falou que aquele cartão não iria mais valer, que havia acabado o convênio entre o INSS e o Itaú, por parte do INSS, e que agora ela teria que abrir uma conta-corrente para continuar recebendo benefício dela no Itaú”, disse.
Na denúncia feita ao MPF, ele relata que o nome do Banco Central foi citado. “Ela falou que eram novas normas do Banco Central que ia ser sempre assim e que minha avó não teria outra escolha. Que minha avó teria que abrir a conta no Itaú de uma forma ou de outra. Eu achei muito estranho porque eu sei que existe essa conta gratuita. Eu procurei o INSS com a minha avó e lá no INSS me informaram que o banco é obrigado a fornecer a conta gratuita para quem quiser. Ela é uma conta mais simplificada. O aposentado pode sacar o dinheiro, não tem cartão de débito, transferência, nada”, detalha.
Ele conta que a sua avó só conseguiu renovar a conta gratuita no banco após procurar o Procon. Um documento do Procon de Irati, datado de 17 de outubro, mostra que a instituição entrou em contato com o banco, que confirmou que analisaria o caso da idosa. Após a negociação com o Procon, o denunciante foi novamente ao banco tentar a renovação da conta gratuita. “Eu cheguei lá, a gerente me deu um papel do INSS, um formulário para preencher com os dados da minha avó. Ela renovou a conta gratuita, só por causa da denúncia. O detalhe é que quando eu voltei lá, eles estavam contando a mesma história para outra pessoa. E aí até eu interferi e contei que estava vindo do Procon e que tem direito”, disse.
Ele relata que fez a denúncia ao MPF para alertar sobre o caso. “Eles estão tentando vender a conta-corrente comum e que tem todos esses serviços, e que tem até a mensalidade. Eles até tem o direito de tentar vender: ‘ô, você quer esse serviço?’. Mas não é o que eles fazem. Eles falam que a pessoa não tem escolha e tem que aderir”, conta.
Segundo o MPF, a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Estadual Comarca de Irati. Até o momento do fechamento desta reportagem, a denúncia ainda não havia chegado em uma procuradoria local. De acordo com a assessoria de comunicação da Procuradoria Geral da República, a denúncia ainda está em trânsito, já que não há tempo específico para que ela chegue, especialmente quando há anexos, pois eles são enviados fisicamente – o que é o caso desta denúncia.
