Contribuintes de Irati concorrem a R$ 100 mil ao quitar tributos até o dia 14
O Programa da Prefeitura de Irati, Contribuinte Legal, incentiva o pagamento em dia dos tributos e premia, através de sorteio, os contribuintes que estiverem adimplentes
A Prefeitura de Irati lançou o Programa Contribuinte Legal, que distribuirá R$ 100 mil em prêmios entre os contribuintes que quitarem seus tributos municipais até 14 de dezembro de 2025. A participação no sorteio é automática para quem estiver em dia e emitir a certidão válida até 15 de dezembro. O sorteio será realizado no dia 20 de dezembro, em local a ser divulgado, em evento público, e tem como objetivo estimular a adimplência, valorizar os contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.
Quem pode participar
Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas que possuam Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa emitida pelo Município até 15 de dezembro de 2025, vinculada ao CPF ou CNPJ, independentemente do número de imóveis ou inscrições tributárias. Não podem participar o Prefeito, a Vice-prefeita, Secretários Municipais, servidores comissionados, membros da Comissão do Programa, além de imóveis imunes, isentos ou pertencentes ao poder público ou entidades com imunidade tributária.
Os tributos devem ser quitados até 14 de dezembro, e a certidão válida precisa ser emitida até 15 de dezembro. A lista de contribuintes habilitados será divulgada no mesmo dia, no site oficial da Prefeitura e no mural do Paço Municipal. Os prêmios serão distribuídos entre oito vencedores com R$ 5 mil cada, um com R$ 30 mil, um com R$ 20 mil e um com R$ 10 mil.
Os contemplados serão comunicados por Aviso de Recebimento (AR), telefone, WhatsApp ou, caso não seja possível, por publicação no Diário Oficial. Para receber o prêmio, o contribuinte deve comparecer à Secretaria Municipal de Fazenda com documento de identificação, CPF ou CNPJ e a certidão que gerou o número sorteado. No caso de empresas, o prêmio será entregue ao representante legal habilitado. O direito ao prêmio prescreve em 90 dias após a notificação.
O Programa Contribuinte Legal, da Prefeitura de Irati, reforça o compromisso do município com a educação fiscal, reconhece o bom pagador e premiar, através de sorteio, os contribuintes que estiverem adimplentes, promovendo mais investimentos e valorizando a população que mantém seus tributos em dia.
Assessoria PMI
