Comissão de Ética da Câmara de Inácio Martins avalia denúncia de quebra de decoro
Uma postagem nas redes sociais feita pelo vereador Jorge Boeira motivou o vereador Marino Kutianski a protocolar uma denúncia alegando quebra de decoro. A denúncia está sendo avaliada e o relator da Comissão de Ética ainda não apresentou seu relatório
Os vereadores de Inácio Martins estão analisando a denúncia feita pelo vereador Marino Kutianski de que o vereador Jorge Boeira teria infligido o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Inácio Martins (Resolução 03/2019).
O embasamento da denúncia são publicações em redes sociais. Nas postagens – que já foram apagadas –, Boeira refere-se a atitudes negativas supostamente realizadas por Kutianski enquanto exercia o cargo de prefeito municipal.
Para avaliar se as publicações configuram ou não quebra de decoro parlamentar, uma Comissão de Ética foi instituída pela Mesa Diretora do Legislativo, por sorteio, no dia 1º de agosto.
A procuradora da Câmara Municipal Vanessa Queiroz explica que a criação da comissão segue o trâmite da Resolução 03/2019. “Com base nesta resolução, tem uma comissão criada e daí a comissão designa um relator. O relator faz a análise preliminar dessa denúncia e dá o parecer dele, se é caso de arquivamento liminar ou prosseguimento”, informa a procuradora.
Ela complementa, detalhando que a análise inicial é dentro da própria comissão. “Então o relator vai dar o voto e o voto vai ser apreciado dentro desta Comissão de Ética”, diz.
A comissão é formada por três vereadores: Júlio Armando Canido Mendez, João Devarci Prestes e Ismael Cezar Padilha. Depois de sorteados os participantes, os vereadores se organizaram e definiram as funções de cada membro. Júlio é o presidente, João Prestes o vice-presidente e Ismael o relator.
De acordo com Vanessa Queiroz, ainda não é possível ter acesso ao conteúdo dos trabalhos da comissão. “Nem o denunciado teve acesso porque está em fase preliminar, de entender se é caso de arquivamento liminar ou de dar prosseguimento”, destaca a procuradora da Câmara.
Questionado sobre o andamento das análises, o presidente da comissão falou que ainda não dispõe do relatório.
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“O que a gente pode informar é que este processo está agora na mão do relator, que é o vereador Ismael, e ele vai emitir o parecer dele dentro dos próximos dias. Para adiantar, a gente não tem nada, porque o relatório ainda não foi apresentado”, conta Júlio Armando Canido Mendez.
Já o relator, Ismael Padilha, disse que ainda não pode falar sobre o assunto. “Como processo está em andamento, eu não posso comentar sobre o processo”, afirmou.
Ismael conta o prazo para a conclusão dos trabalhos. “Quanto ao prazo, são em torno de 90 dias para se concluir o processo”, afirma, acrescentando que o prazo começou a correr desde que a Mesa Diretora recebeu a denúncia, no mês de julho.
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