Câmara de Irati aprova projeto que ratifica adesão de Irati ao Conclima
No dia 11 de agosto, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do 2º Período do 2º Ano da 28ª Legislatura. Durante a sessão, foram lidos dois novos projetos de lei, uma Moção de Aplausos, diversos ofícios de resposta do Executivo, além de 16 indicações e seis requerimentos dos vereadores.
Foi lido no expediente o projeto de lei do executivo nº 062/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade do Hospital de Caridade de Irati – Santa Casa de Irati no valor de até R$ 690.000,00 e o projeto de lei do Legislativo nº 023/2026 (Sybil Dietrich), que denomina a Rua Projetada “02”, no Loteamento Aurora, bairro Vila São João, de Rua Otavio da Luz. Também foi lida a Moção de Aplausos nº 006/2026 que, registra e concede, por meio dos vereadores Leomar Jacumasso, Dr. João Henrique Saba Duarte, João Leuch e Selmo de Lima Vieira, Moção de Aplausos à Capela São Sebastião, da Comunidade do Rio do Couro. As matérias foram encaminhadas às Comissões Competentes da Casa que emitirão pareceres.
ORDEM DO DIA
Em primeira votação foram aprovados os projetos de lei nº 057/2026, que dispõe sobre a reversão ao patrimônio público municipal de imóvel urbano objeto da matrícula n° 7.944 do 1° Ofício de Registro de Imóveis de Irati e revoga expressamente a Lei Municipal n° 3.070, de 23 de junho de 2010, e dá outras providências; nº 059/2026, que altera a Lei Municipal nº 5.368/2026 e dá outras providências; e o nº 061/2026, que altera a lei municipal nº 5.204/2025 e dá outras providências.
O projeto de lei nº 060/2026, que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) e dá outras providências foi aprovado com a dispensa do interstício legal em única votação por unanimidade de votos. A palavra-livre da Sessão foi utilizada pela vereadora Silvana Teresinha Rzepka.
Assessoria
