Câmara afasta prefeito de Paulo Frontin e abre processo de cassação
O vereador Emerson Snicer apresentou, nesta terça-feira (26), requerimento para criação, instauração e constituição de Comissão Processante. A partir dele, abertura de processo de cassação de mandato. Todos os nove parlamentares votaram favoráveis à aceitação do pedido. Inicialmente, Sebastião Elias da Silva Neto deixa o cargo pelo período de 180 dias, podendo retornar ou ser destituído em definitivo.
“Irregularidades que ocorrem”, cita Emerson Snicer. Dentre eles, o parlamentar alega desrespeito à Lei, falta de resposta aos requerimentos e solicitações, licitação sem passar o processo por análise da Câmara, suposta perseguição política e nepotismo. “São muitas as coisas que me levaram a entrar com esse pedido”, acrescenta.
100% dos vereadores votaram favoráveis. “Fiquei muito surpreso porque não sabia que todos pensavam igual a mim”, disse em relação à unanimidade no posicionamento da Câmara. O papel do parlamentar tem esta prerrogativa de cuidar pelo respeito às leis e fiscalizar as ações da prefeitura. Emerson admite que o prefeito tem executado ações importantes, mas por outro lado, segundo ele, descumpre prerrogativas da Lei.
O presidente da Câmara, Juliano Franczak, explica é a primeira vez na história do município que um prefeito é afastado. Sebastião Elias fica afastado por 180 dias. “Nenhum vereador contente com a atual administração”, avalia Franczak. O vice-prefeito, Antônio Gilberto Gruba, fica provisoriamente à frente do executivo municipal, a partir desta quarta-feira (27/06).
Comissão Processante
Nesse período de seis meses, a Comissão Processante, instituída pelaResolução 004/2018, apresentará um parecer final. A Comissão é composta por João Gavron (presidente), Celso Osmar Kaminski (relator) e vereador Jandir Machado de Azevedo (membro), que farão o trabalho de investigação dos fatos apontados na denúncia apresentada por Emerson Snicer.
“Vão estudar os fatos e no prazo de 180 dias eles têm que dar um relatório final sobre essas denúncias se são concretas ou não. Se cassa o mandato ou não”, completa o presidente. Juliano Franczak frisa de que o papel dos vereadores é retornar ao povo a confiança depositada no voto e fiscalizar a gestão municipal. “A gente está incansavelmente trabalhando para isso.”
Texto: Portal Cultura Sul FM
Foto (prefeito de Paulo Frontin): Ciro Ivatiuk/Arquivo/Hoje Centro Sul
