Bloco Temático da Madeira pede a suspensão de duas portarias recém-publicadas pelo IAT
Deputados questionam o impacto das novas normas ao setor produtivo agroflorestal do Paraná
Em reunião técnica do Bloco Temático da Madeira, nesta terça-feira (6), foi pedida a suspensão e mais aprofundamento em relação a duas portarias recém-publicadas pelo Instituto Água e Terra (IAT), que regulamentam o cultivo de pinus e outras plantas exóticas invasoras no Paraná.
O encontro foi promovido pelo presidente do Bloco Temático, deputado Artagão Júnior, e reuniu parlamentares e representantes de diversos órgãos e entidades envolvidos no tema. Eles compactuam com o pedido de suspensão imediata das normativas para rodadas de debates a fim de alinhar o assunto. Solicitação acatada pelo Diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, que representou o Instituto no evento.
“O impacto das portarias foi direto, agressivo e extremamente prejudicial ao setor produtivo. Causou muita estranheza justamente a inexistência de qualquer tratativa com o setor. A portaria nada mais é do que uma lei, feita dentro do gabinete, sem o devido debate ou discussão com a sociedade. Nem o setor, nem outros órgãos ou a Assembleia tinham conhecimento desta discussão”, cobrou o deputado Artagão Júnior. “O outro lado não foi levado em consideração. A madeira ocupa o terceiro lugar no PIB, é um setor relevante, e mesmo se não fosse, merecia o respeito. Não fica claro como identificar o responsável? Quem fará o controle? Quais as punições? Mudaram as regras no meio do jogo. Por isso pedimos a suspensão das portarias”, acrescentou.
O deputado se refere aos novos procedimentos para o cultivo para fins comerciais de pinus, gramíneas, árvores frutíferas, plantas ornamentais e para sombreamento e acácia-negra, todas consideradas plantas exóticas invasoras no Paraná. As portarias 257 e 258 (além da 259/2023, que não estava em debate no encontro), passaram a valer no dia 25 de maio prevendo Autos de Infração Ambiental (AIA) e multas em caso de descumprimento.
De acordo com a peça normativa número 257/23, por exemplo, fica proibido o plantio de pinus fora dos talhões, que são áreas de cultivos florestais dedicados para a produção florestal comercial, com localização e dimensões bem definidas. O documento também veta o uso da árvore como quebra-vento, sombreamento, fins paisagísticos, incluindo arborização urbana ou de estradas e para quaisquer outros fins.
“Uma das regras, por exemplo, diz que o plantio do pinus deve estar alinhado com o rumo do vento para não espalhar as sementes, o que é algo absurdo”, citou Artagão.
O líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri, também pediu um aprofundamento sobre o tema. “Como se faz uma portaria sem conversar internamente? Não queremos interferência política, queremos ser ouvidos. Importante suspender a portaria para debater”, afirmou.
O deputado Luiz Fernando Guerra (União) também falou da necessidade de mais discussões sobre o tema, que é um anseio da maioria dos deputados que representam o agronegócio. “Todos os projetos merecem um debate amplo, ainda mais sobre uma área tão importante, como a mola propulsora da economia”, destacou.
O deputado Moacyr Fadel (PSD) também pediu a suspensão das portarias, especialmente após ouvir no evento especialistas de órgãos como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR), a Secretaria da Agricultura e do Abastec
