24/06/2020
Mulheres em situação de violência doméstica continuam recebendo o assessoramento jurídico e psicológico do Núcleo Maria da Penha (Numape), da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro). Os serviços são oferecidos em Irati e em Guarapuava, respeitando as recomendações de isolamento social.
Em Irati, o Numape tem realizado a maioria dos atendimentos de forma remota, através de ligações por telefone ou via chamadas de vídeo pelo WhatsApp e Google Meet. No entanto, a equipe foi percebendo que algumas mulheres que fariam uso do serviço tinham dificuldades de acesso à internet e à telefonia. Pensando na acessibilidade dessas mulheres ao serviço, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha da Unicentro em Irati, professora Kátia Santos, solicitou à Comissão de Acompanhamento e Controle de Propagação do Coronavírus a permissão para atendimentos presenciais nestes casos, seguindo todas as recomendações sanitárias.
“Em algumas situações, em casos mais graves e mais complicados, nós solicitamos à Comissão que tem feito os trabalhos em relação à prevenção ao coronavírus na universidade, para que fosse feito o atendimento, uma vez por semana, nas dependências do projeto. Nesse momento, nós estamos agendando somente com essas usuárias mais graves para os atendimentos jurídicos”.
O Numape de Irati também tem auxiliado no suprimento de demandas sociais das usuárias, pois algumas relataram o agravamento da sua situação financeira, em decorrência da pandemia. “Tivemos que fazer algumas ações um pouco diferentes como, por exemplo, o auxílio às usuárias no sentido de solicitar o Auxílio Emergencial do Governo Federal, porque entendíamos que era uma necessidade mais urgente do que qualquer outra, que as pessoas pudessem ter acesso a esse benefício”, diz Kátia.
Atendimento jurídico
Uma das funções do Numape é orientar a vítima de violência doméstica sobre os procedimentos jurídicos a serem tomados para ajuizar a causa. Durante a pandemia, os profissionais e graduandos da área do Direito vinculados ao Núcleo entram em contato por telefone. “A equipe de Direito também entra em contato via telefone para realizar o atendimento jurídico e conhecer melhor a demanda da mulher e, assim, dar entrada em seu processo. A partir disso, continua o monitoramento do processo, informando a usuária do seu andamento, sempre que necessário. Em alguns casos são feitos acordos entre as partes, em outros ocorre audiência virtual”, conta a professora Angela Maria Moura Prates, coordenadora do Numape da Unicentro, em Guarapuava.
Excepcionalmente por conta do isolamento social, a equipe também tem instruído as usuárias sobre as mudanças no sistema de justiça que, no momento, está em trabalho remoto, promovendo audiências virtuais.
Acolhimento psicológico
Outra importante função do Numape é o acolhimento psicológico das mulheres que sofrem violência doméstica. Esses atendimentos também migraram para o formato virtual durante a suspensão de atividades presenciais da Unicentro, sendo feitos atualmente por áudio ou vídeo chamada.
A psicóloga Izabel Soares conta que no início da pandemia houve redução da procura pelos serviços, mas atualmente a demanda já voltou ao normal. Ela orienta o que a vítima de violência doméstica pode fazer para sair dessa situação.
“Agora é possível fazer o registro do seu boletim de ocorrência online, assim como as renovações das medidas protetivas através de canais diretos com os funcionários do Fórum – o Fórum encontra-se fechado neste momento, mas as renovações podem ser feitas de forma remota também, através desses canais. Ainda assim, alguns serviços seguem atendendo de forma presencial – a delegacia, por exemplo, segue aberta para fins de denúncia, alguns serviços de assistência social, como o Serviço de Abordagem Social, o Creas, a Patrulha Maria da Penha também seguem em funcionamento”, reitera Izabel.
Como entrar em contato
Em Irati, o contato com o Numape pode ser feito por ligação ou mensagem para o telefone (42) 99904-1423. Em Guarapuava, o número para o atendimento é (42) 98412-4945.
Texto: Da Redação/Hoje Centro Sul, com informações Unicentro
Imagem: Divulgação