Reunião discute a continuidade das obras da nova sede do bazar da Anapci

Representantes da Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati (Anapci) estiveram reunidos com o prefeito Jorge Derbli e com o deputado federal Sandro Alex na tarde de terça-feira (20), na sede da entidade. A pauta da reunião foi a construção do novo prédio para o bazar da Anapci, cujas obras receberam emenda parlamentar de R$ 600 mil do deputado Sandro Alex. 

Um problema envolvendo o projeto das obras ocorreu no começo da construção, mas, segundo o prefeito, será buscada uma solução já nos primeiros dias de 2023. Derbli conta a construção não respeitou o recuo do terreno exigido pela legislação do município, o que gerou uma notificação.

“Existe uma zona de construção, tem que obedecer a um recuo. Então foi iniciada a obra e existe uma legislação, da prefeitura, e foi feita uma notificação de que a obra estava sendo feita sem um alvará de construção. A obra iniciou irregular. Os fiscais foram lá e notificaram”, comenta o prefeito. Ele explica que o recuo é uma distância lateral, frontal ou dos fundos que as edificações precisam respeitar em cada município, de acordo com o código de obras e/ou leis de zoneamento.

Solução para o problema

No entanto, Derbli afirma que foi possível conseguir uma exceção junto ao Conselho de Desenvolvimento de Irati (Condir) para as obras da Anapci, mas que em contrapartida existe uma necessidade de compensação ao município devido ao espaço de recuo que foi utilizado, que neste caso é uma taxa de R$ 40 mil. “O Conselho autorizou que seja feita uma exceção para ocupar 100% do terreno. Só que quando foi feita a notificação, existe uma lei que foi aprovada, que quando foge à regra (desde que o Condir permita),  que você tenha uma compensação para o município. Não é então exatamente uma multa que está sendo imposta à Anapci, mas sim uma compensação onerosa”, explica o prefeito.

Derbli enfatizou que pretende resolver o problema da taxa de compensação e destacou a importância da continuidade das obras e da instituição. “Nós vamos resolver isso, estou dando a minha palavra, que vamos resolver isso no início do ano, a partir do dia 2. O primeiro ato será isso: achar uma maneira de compensar isso, porque é uma entidade social, sem fins lucrativos, ajuda os portadores de câncer e não precisa falar mais nada”, finaliza o prefeito.

Texto: Da Redação/ Hoje Centro Sul

Fotos: Ciro Ivatiuk/Hoje Centro Sul