Fernandes Pinheiro completa 27 anos de história e desenvolvimento

Obras e revisão da Lei Orgânica marcam as comemorações no município

Neste sábado (10) Fernandes Pinheiro completa 27 anos de Emancipação Política.  Várias obras e projetos estão em andamento no município, como a nova sede da Apae, as pavimentações e a proposta de revisão da Lei Orgânica pela Câmara Municipal.

Melhorias na área urbana e no interior que estão acontecendo são detalhadas pela arquiteta e urbanista da prefeitura municipal, Alessandra Sobotka. “Aqui na sede temos a construção da Apae, que é uma obra de mais de 800m², com um investimento total de R$ 1.622.365,80. Hoje ela já está com 72,69% executada. Ela contempla os blocos das salas que serão utilizados, o cercamento e gradil e muro e o estacionamento feito com a pavimentação de pedra poliédrica. Temos também na sede a pavimentação da rua Manoel Inácio Mendes, com uma extensão total de 444,46 metros que contempla a pavimentação em CBUQ e calçada em paver nas duas laterais. Essa obra já está em fase final, 89,21% concluída. Já estão sendo finalizadas as calçadas e as pinturas necessárias”, relata Alessandra.

Ela destaca algumas obras para melhorar a acessibilidade da população da área rural. “Temos algumas obras também acontecendo no interior do município, como a pavimentação poliédrica na localidade de Bituva das Campinas, com uma extensão de 2,5 quilômetros e contempla a parte central da localidade. Vai passar pela rua que dá acesso à escola e ao posto de saúde para atender e melhorar a locomoção dos moradores. Ela hoje está com 30,45% de execução e vai custar R$ 1.108.693,45”, descreve.

Outra obra importante citada é a pavimentação que ligará Assungui à BR-277. “Temos também a pavimentação na localidade de Assungui, que também vai do centro da localidade até a BR-277, que no total serão 10 quilômetros, mas hoje está sendo executado o trecho que foi licitado de 4 quilômetros, com um total de investimentos de R$ 6 milhões e já está 31,45% executado. Está sendo finalizado agora o primeiro quilômetro de pavimentação”, conta a arquiteta, acrescentando que a obra ocorrerá por etapas.

Lei Orgânica

A Lei Orgânica do Município de Fernandes Pinheiro será revisada no próximo ano, segundo a diretora geral da Câmara Municipal, Valéria Musiat.  “Uma coisa que eu acredito que vamos ser os pioneiros aqui na região é na revisão da Lei Orgânica Municipal. Pelo que eu vi, nenhum município aqui da região fez isso e muitas leis são dos anos 1990; são bem antigas. Nós já estamos no processo dando início a tudo isso, montando comissões e, se necessário, contrataremos uma empresa para nos auxiliar. A partir de 2023, acredito que até março, já vamos dar início na revisão de toda a nossa Lei Orgânica, atualizar ela conforme as novas leis federais e tirar termos impróprios. Acredito que isso vai ser bem importante para a Câmara de Fernandes e também para a prefeitura, pois para eles também têm coisas que são necessárias em acrescentar e retirar”, comenta Valéria.

Além da revisão da Lei,  ela afirma que o Legislativo pretende aproximar a população da Câmara Municipal no próximo ano. Principalmente das escola