Como a qualidade do ar e da água são fiscalizadas na região?

Os órgãos ambientais nem sempre têm estrutura técnica para a fiscalização, como explica o doutor em Engenharia Ambiental André Battistelli. Por isso, muitas vezes, o controle da poluição do ar ocasionada pelas indústrias é feito pelas próprias indústrias

Você já questionou a qualidade do ar que está respirando? Acredita que ela é adequada para a manutenção da saúde? E a água que consumimos diariamente, ela está livre de poluentes que possam causar doenças? O que a legislação ambiental determina? Esta legislação é cumprida na região? É cumprida no Estado, no País?

Essas e outras questões intrigam um leitor do Hoje Centro Sul, preocupado com as emissões diárias de poluentes da chaminé de uma empresa próximo à sua residência.  Ele entrou em contato e sugeriu que especialistas fossem ouvidos para falar sobre o impacto dos processos produtivos nos recursos naturais e na saúde das pessoas.

O doutor em Engenharia Ambiental e professor do departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), André Aguiar Battistelli, explica que as leis brasileiras são completas no que se refere às normas industriais para o controle de emissões de poluentes no meio ambiente. Entretanto, o que falta, segundo ele,  é efetivo profissional dos órgãos ambientais para realizar as fiscalizações. “Existem hoje uma série de legislações, inclusive a brasileira é uma das mais avançadas no mundo em relação ao controle da poluição. Mas o que acaba se pecando muitas vezes é em relação à fiscalização. Os órgãos ambientais competentes nem sempre têm uma estrutura técnica e de pessoal disponível. As indústrias precisam seguir legislações e muitas vezes elas fazem o automonitoramento, que é monitorar, por exemplo, a saída da chaminé ou na saída após o tratamento de efluentes, se a concentração de poluentes está de acordo com o que a legislação especifica. Isso, as indústrias reportam para o órgão ambiental competente, como o Instituto Água e Terra (IAT), por exemplo. É a própria empresa que realiza, ela se compromete a realizar. Periodicamente é feito um monitoramento, e esses dados são reportados para o órgão ambiental”, explica Battistelli.

Questionado se realiza algum tipo de medição periódica sobre a qualidade do ar em Irati, o IAT, através de sua assessoria de Comunicação respondeu que o monitoramento ocorre nas grandes cidades. 

“A qualidade do ar, segundo a Resolução Conama nº 491/2018, é monitorada nas cidades maiores e industrializadas.  Já as fiscalizações, são pontuais em indústrias licenciadas pelo IAT, com parâmetros de emissão verificados na licença ambiental de cada fonte emissora”, informou a assessoria do Instituto Água e Terra.

Segundo o órgão ambiental, é a Resolução nº 016/2014, da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) que define os critérios para o controle da qualidade do ar e os apresenta como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para proteção da saúde da população.

O artigo 3º da resolução diz que é permitida a utilização da atmosfera para o lançamento de matéria ou energia, desde que atendam aos padrões e limites, que é diferente para cada tipo de indústria. Esse padrão é definido na licença ambiental que autoriza a empresa a funcionar.

A resolução explica também que