Governo propõe a criação do Sistema Estadual de Cultura
O governador Carlos Massa Ratinho Junior encaminhou para a Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR). A implantação desse modelo consolida a cultura como política de Estado e viabiliza a participação do Paraná em editais de âmbito federal, garantindo mais recursos para a área.
O SEC-PR integrará o Sistema Nacional de Cultura e será organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada. O sistema estadual também tem como finalidade promover o exercício pleno dos direitos culturais e o desenvolvimento humano, além de garantir acesso a serviços culturais a todas as classes sociais.
Os objetivos da iniciativa incluem ainda o incentivo ao uso de novas tecnologias em processos artísticos e culturais, salvaguardar os acervos históricos, promover a cultura da paz e os intercâmbios, além de estimular os municípios a desenvolverem iniciativas nessa área.
Segundo Ratinho Junior, o SEC-PR vai ampliar o diálogo com a sociedade civil e facilitar os repasses de recursos para projetos culturais. “O Governo do Estado precisa ser um catalisador de projetos culturais”, sustenta o governador.
Para ele, o Sistema Estadual da Cultura é uma diretriz de caráter permanente para ajudar o Plano Estadual de Cultura a ter mais efetividade. “Vai incentivar as manifestações nas suas diversas áreas, no teatro, nos cinemas, na literatura, nos festivais, nos museus”, disse.
Texto e foto: Agência Estadual
