Portal de Imbituva deverá ser demolido

Por determinação judicial, portal localizado na entrada da cidade deverá ser demolido

A prefeitura de Imbituva divulgou um comunicado onde informa que após determinação do Poder Judiciário, deverá ser iniciada a demolição do portal localizado na entrada do município, na altura do quilômetro 292, BR 153.
Segundo o comunicado, a decisão é resultado de um processo instaurado em abril de 2014 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em detrimento do município.
“O DNIT alega que o portal foi construído de maneira irregular, sem autorização do órgão competente, já que a área onde a construção foi edificada é uma rodovia federal e, portanto, não pode haver obstruções de nenhuma espécie para motoristas e transeuntes. Outro motivo também alegado pelo DNIT é a impossibilidade de tráfego para veículos com excesso de carga lateral”, diz o comunicado.
No comunicado, a prefeitura diz que chegou a tentar reverter a decisão, mas que não conseguiu. “É importante ressaltar que a Prefeitura Municipal buscou de todas as formas reverter a situação, tendo em vista que a obra foi viabilizada com recursos públicos. Por isso, em sua defesa se comprometeu, inclusive, a adequar a construção às normas estabelecidas pelo órgão federal, entretanto o pedido não foi acatado, tendo ao final do processo sido determinada a demolição imediata da construção”, diz em comunicado.

Texto: Da Redação/Hoje Centro Sul

Foto: Assessoria PMI