Apenas 27% dos estabelecimentos agrícolas da região conseguiram crédito rural
Burocracia e medo de se endividar estão entre as razões para que agricultores não tenham crédito rural, apesar do Plano Safra 2018/19 ter destinado R$ 4 bilhões a mais para investimentos
Mesmo com diversas linhas de crédito rural e disponibilização de recursos públicos, apenas 27,22% dos estabelecimentos agrícolas da região Centro Sul conseguiram algum financiamento no crédito rural. O número é próximo ao estadual, onde 74% dos estabelecimentos agropecuários paranaenses não tiveram nenhum tipo de financiamento para realizar sua safra. Os dados fazem parte dos resultados preliminares do Censo Agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Os números do censo contrastam com os números anunciados pelo Governo Brasileiro, que tem ofertado recursos para o crédito rural. Somente no ano passado, período em que o censo foi realizado, foram destinados R$ 190,25 bilhões pelo Plano Safra 2017/18 para operações de custeio, comercialização e investimento. Neste ano, os recursos somam R$ 194,3 bilhões. A agricultura familiar também chegou a ter aumento: na safra passada foram destinados R$ 30 bilhões para crédito rural, neste ano, os recursos chegaram a R$ 31 bilhões.
De acordo com especialistas, diversos fatores fazem com que agricultores, especialmente os pequenos e da agricultura familiar, não acessem os financiamentos. Os fatores vão desde a burocracia até o próprio medo de se endividar.
Burocracia
Um dos primeiros obstáculos que o agricultor enfrenta é a burocracia, especialmente à relacionada à regularização da terra. É o que destaca o engenheiro agrônomo da Emater de Irati, Bruno Luis Krevoruczka. “Uma das grandes dificuldades para o agricultor acessar o crédito é a questão da terra. Muitas vezes o agricultor não tem o documento da terra, não está regularizada”, disse.
E ele explica porque isso ocorre. “Tem muita gente, por exemplo, que recebeu de herança o terreno dos pais, ou os pais faleceram, não fez o inventário e hoje em dia chega no banco e não consegue pegar o financiamento por conta que não tem terreno no nome”, relata.
Outra situação é com o usufruto. “Algumas questões relacionadas ao usufruto que foi passado para o nome da pessoa, mas foi deixado o usufrutuário pai. O pai faleceu. Precisa de uma carta de anuência do usufrutuário, uma liberação do usufrutuário para fazer o financiamento. Ele [agricultor] não consegue, porque o pai faleceu, não consegue essa carta, para ele regularizar essa situação, ele tem que dar baixa no usufruto. Pra dar baixa no usufruto, ele tem que pagar o ITBI [Imposto de Transmissão de Bens Imóveis] que é 4% do valor do imóvel, então acaba saindo muito caro. A pessoa não tem condições de fazer essa regularização e acaba não acessando o crédito muitas vezes por conta disso”, relata.
Para os agricultores familiares há ainda a necessidade da Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), que é um documento que permite que os agricultores consigam crédito com juros menores. “O Pronaf tem benefícios a mais que outras linhas, tem o menor juro dependendo das culturas, tem o investimento de 4,6% ao ano, e dependendo da atividade consegue juros de 2,5% ao ano. Por exemplo, para construção de estufa, em sistemas de irrigação consegue uma taxa de juros de 2,5% ao ano, que é bem abaixo que outras linhas”, explica.
Para conseguir o documento é preciso se dirigir a um sindicato rural ou à Emater e o agricultor tem que cumprir alguns pr&ea
