Eleições de diretores nas escolas municipais de Irati sofrem mudanças

Por Redação 3 min de leitura

As eleições de diretores das escolas municipais de Irati terão mudanças a partir desse ano com publicação da Lei nº 4539/2018. As próximas eleições estão previstas para novembro.
Uma das mudanças é sobre quais escolas terão eleições. De acordo com a lei, as eleições para diretores serão realizadas apenas em escolas com o porte mínimo de 80 alunos. Antes da mudança, as eleições eram feitas em escolas com porte mínimo de 50 alunos.
Outra mudança é em relação ao tempo em que o candidato trabalha na instituição. Com a nova lei, candidatos que estão desde o início do ano letivo compondo o quadro da respectiva instituição poderão concorrer ao cargo de diretor. Anteriormente, o candidato deveria possuir, no mínimo, dois anos de atuação na instituição.
Segundo a secretária de Educação de Irati, Rita de Cássia Penteado de Almeida, as mudanças ocorreram para acompanhar a legislação estadual. “Nós estamos seguindo a lei estadual. Estamos fazendo toda a nossa documentação com a lei estadual”, disse.
A secretária explica que as mudanças também servirão para fazer eleições mais justas, com representatividades proporcionais. “Teríamos número excessivo de alunos e não seria proporcional no número de professores, funcionários e alunos. Só em três escolas que não haverá eleição. São escolas pequenas do interior e que em uma delas, que seria linha Pinho, já não havia eleição”, disse.
As escolas que não terão diretor escolhido por eleição terão coordenadores. “Nós temos um porte de escola. Conforme o número de alunos, ele exige um diretor, senão é um coordenador. Então, nessas escolas, nós colocaríamos um coordenador da escola, não será o diretor”, explicou.
Mudanças
A secretária explica que desde o início da gestão diversas mudanças tiveram que ser realizadas para adaptar a legislação municipal com o que é praticado no estado. Além disso, muitas situações precisaram ser regularizadas. “Todos os documentos da Secretaria foram revisados. Em muitos documentos, existiam falhas”, disse.
Ela cita como exemplo o Conselho Municipal de Educação, que também passou por mudanças, adaptando à lei estadual que está acima da lei municipal. “O Observatório Social esteve junto e detectou alguns problemas no conselho que tivemos que mudar os artigos do conselho porque a lei estadual e a lei federal, nós seguimos, a maior sobrevalece pela menor. Então alguns artigos do conselho foram mudados”, disse.
Outro exemplo é no Conselho da Merenda que não tinha um regimento. “O Conselho da Merenda tivemos que mudar também porque estava falho. Membros faltando, representantes de vários setores, tivemos que mudar”, explicou.
Outro item que está sendo mudado por uma comissão de professores e o Conselho de Educação é o Plano de Cargos e Salários dos Professores. “O plano de cargos-salários de professores está sendo renovado porque o que está vigorando é de 96”, destacou.
Escolas
A secretária ainda comentou sobre o fechamento de escolas no interior. “São escolas menores