Trâmite para construção em Irati de cemitério particular é questionado

Cidadãos e entidades questionam o trâmite da construção. Construtora afirma que todos os licenciamentos estão corretos e que obra não deve prejudicar o meio ambiente

A construção de um cemitério particular na rua Ladislau Griczinski, próximo a uma das entradas de Irati, na BR 277, tem sido alvo de polêmica e discussão na cidade desde o ano passado. O trâmite para liberação da construção é questionado. No entanto, a construtora afirma que tudo foi feito de maneira correta.

Os questionamentos sobre os trâmites começaram no ano passado em redes sociais e aumentaram ao fim do ano. Os questionamentos são realizados por munícipes, como o corretor imobiliário André Janiski, que entrou em contato com o jornal Hoje Centro Sul e contou que chegou a tentar fazer um loteamento, próximo ao local cerca de 250 metros, mas não foi permitido porque havia alta declividade e mata em estágio de desenvolvimento avançado. Janiski questiona a liberação do cemitério que, segundo ele, se encontra em um zoneamento semelhante ao de seu projeto.

Em março deste ano, após declarações públicas de outras entidades, com a Associação Regional dos Engenheiros Civis de Irati (Areci), o Conselho de Meio Ambiente pediu informações sobre o projeto. Segundo o presidente João Luis Verissimo, o Conselho de Meio Ambiente expediu um ofício à Prefeitura de Irati, pedindo o acesso a anuências que tenham sido emitidas à construtora, além da cópia de todo o processo da obra que está na prefeitura. O ofício foi protocolado pelo presidente no dia 08 de março deste ano, e de acordo com ele, nada foi enviado ao Conselho.

O presidente disse que o problema está na não apresentação do projeto com as especificações técnicas ao Conselho. “Não posso falar se é bom ou ruim porque nunca vi”, disse. O presidente afirma que o projeto precisa passar pelo Conselho, já que o artigo 2º, inciso XVI, da lei 2436/2006, que cria o Conselho, dá essa prerrogativa ao afirmar que os membros podem opinar nos estudos sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo urbano, visando a adequação das exigências do meio ambiente. “Para poder sair esse cemitério tem que alterar o uso e ocupação do solo porque aquele lugar é uma área de preservação paisagística”, disse.

Segundo ele, na área a legislação  libera apenas a criação de chácaras de lazer. No entanto, Verissimo afirmou que como engenheiro – e não como presidente – acredita que é possível fazer a obra, desde que se faça um bom projeto, com um Plano de Controle Ambiental bem feito. “A lei municipal diz que lá não pode, mas como engenheiro, eu digo que pode. Não sou contra o projeto”, relata.

No entanto, para ele, os trâmites que estão sendo realizados são passíveis de questionamento. “Não sou contra o empreendimento, mas sou contra a forma que está sendo feito. O empreendimento sim é muito bom, é ótimo o empreendimento, porém ele tem que prever a legislação”, conta.

Os questionamentos chegaram também ao Ministério Público, onde ocorre um processo sob sigilo.

Licenças

Um dos questionamentos principais é em relação