Abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes: O perigo pode estar em casa
A campanha Maio Laranja tem como objetivo alertar pais, familiares e a sociedade em geral para os sinais que as crianças e adolescentes demonstram quando algo errado está acontecendo.
Diferente de outros crimes, a violência contra menores muitas vezes não gera provas e não tem testemunhas. “Muitas vezes é complexo de conseguir constatar devido à criança ficar introspectiva e retraída devido à gravidade do crime, então a pessoa que está mais próxima é justamente aquela que está dentro de casa, e que vai começar a observar se está havendo uma mudança de comportamento. Quando acontece, por exemplo, um crime sexual contra criança e adolescente, eles têm medo de se manifestar, pois pode ter sido cometido por um parente próximo, por exemplo um tio”, descreve o delegado da Polícia Civil de Teixeira Soares, Wesley Vinícius Gonçalves da Silva.
A produção de provas pode ser feita através da constatação dos pais, professores e responsáveis de que algo não está certo com a criança ou adolescente, através de sinais e comportamentos. “O maior obstáculo na investigação criminal é a produção probatória, para que a gente possa fazer o relatório e, no final do inquérito policial, seja encaminhado ao Ministério Público para que o responsável seja denunciado e julgado. Porém, nesses casos, a colheita de provas é muito difícil de ser feita, porque geralmente acontece dentro de casa, e então conseguir produzir provas é muito complexo. Por isso a informação é essencial para que quando os pais e professores constatem uma situação de assédio, de violência física, de bullying, eles possam no momento produzir provas, e isso se faz ouvindo as crianças, verificando se alguém está assediando e como foi, o que aconteceu”, aconselha o delegado.
Em todos os municípios, a Polícia Civil trabalha em conjunto com o Conselho Tutelar, os Centro de Referência de Assistência Social (Creas), as escolas e a sociedade civil, na chamada Rede de Proteção, para a constatação de violações contra o direito da criança e do adolescente.
Para a secretária municipal de Assistência Social de Irati, Sybil Dietrich um dos fatores de risco para que abusos e violência ocorram está relacionado à vulnerabilidade social da família. “A família que não tem um acompanhamento, que deixa [a criança] com o vizinho para cuidar porque precisa sair para trabalhar, acaba deixando com cuidados de terceiros, não por que quer, ou que não quer cuidar do filho, mas porque precisa do seu sustento. Vulnerabilidades, principalmente a financeira é um agravante”, afirma a secretária.
Em Irati, segundo dados da Secretaria Municipal de Assistência Social, até meados de maio deste ano, foram registrados 83 casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, sendo oito suspeitas de abuso; um caso de violência sexual e 14 casos de violência física. No ano passado, a secretaria registrou 234 casos de violações, sendo 130 contra meninas e 104 contra meninos.
No país, de acordo com o Ministério da Saúde, no período de 2015 a 2021, foram notificados 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo 83.571 contra crianças e 119.377 contra adolescentes. Já em 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado, com 35.196 casos.
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