Reforma Tributária foi uma das grandes discussões da XXIV Marcha dos Prefeitos

Prefeitos e vice-prefeitos de todos os municípios que fazem parte da Amcespar participaram do evento organizado pela CNM, em Brasília, nesta semana

A Reforma Tributária foi um dos principais temas em discussão na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 27 e 30 de março. No evento, organizado pela  Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais de 4.200 Municípios foram representados por seus gestores, totalizando cerca de 11 mil participantes, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Dentre os gestores presentes na Marcha, prefeitos e vice-prefeitos de todas as cidades que integram a Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná (Amcespar).

De acordo com o presidente da Amcespar, prefeito de Irati Jorge Derbli, é importante a participação para conhecer os planos e programas do atual governo e, ainda, pela representatividade da região e do Paraná. “É sempre uma oportunidade para aprendermos mais e reivindicar mais investimentos e políticas públicas eficientes em áreas como habitação, saneamento, entre outras necessidades. No evento são debatidos assuntos que influenciam a vida da nossa população no dia a dia”, ressalta Derbli.

E a Reforma Tributária é um destes temas. Na terça-feira (28), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defenderam a celeridade na aprovação da matéria para incrementar receitas, gerar empregos e viabilizar a prestação de serviços aos cidadãos nos Municípios.

Os representantes do governo federal enfatizaram que os Entes locais não terão perdas de recursos com as mudanças na arrecadação de tributos e distribuição de recursos.

“Estamos em um esforço concentrado para depois da pandemia tentar minimamente organizar o orçamento e as receitas. O pacto federativo no Brasil é perverso e equivocado. Os recursos ficam concentrados na mão do governo federal, que não tem a responsabilidade de comprar o remédio, fazer escolas. É na porta do prefeito que o cidadão bate e sei das dificuldades. Deixo aqui o meu reconhecimento a cada um dos senhores, porque já passei por isso”, pontuou a ministra.

O ministro Haddad mostrou preocupação com os números da economia ao destacar que o Brasil está há dez anos sem registrar crescimento econômico. Para ele, a Reforma Tributária é uma das alternativas mais eficazes como forma de garantir desenvolvimento para as próximas gerações. “Não tenho a menor dúvida de que a Reforma Tributária é um dos caminhos necessários para a retomada da economia, ela está no topo. A Reforma Tributária é o direito do cidadão que paga imposto e deve ser colocado acima de todos. É o cidadão que tem que estar nos centros das atenções, e o recurso do tributo tem que chegar até ele que pagou o imposto”, argumentou o ministro.

Assim como Tebet, o ministro da Fazenda reforçou que os Municípios não sofrerão perdas com a arrecadação em caso de aprovação da matéria e citou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na construção do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019. “Nós temos uma oportunidade única com essa reforma. Sei o quanto a CNM trabalhou no texto da PEC com o senador Roberto Rocha. Digo que 70% do imposto vai ficar no mesmo lugar. O que for sair vai ser suavizado em um período de 20 anos. Os recursos ser&ati