90 anos da Justiça Eleitoral: 9 curiosidades sobre a guardiã da democracia
Comemorada na última quinta-feira (24), data marca a implementação do Código Eleitoral, que criou a Justiça Eleitoral e reconheceu o voto secreto e o voto feminino
O Código Eleitoral, estabelecido pelo Decreto nº 21.076 no dia 24 de fevereiro de 1932, criou a Justiça Eleitoral e garantiu o voto secreto e o voto feminino. No Paraná, a instalação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) aconteceu alguns meses depois, em 9 de junho do mesmo ano.
Confira, a seguir, 9 curiosidades sobre os 90 anos da guardiã da democracia que estão no livro lançado pelo TRE-PR para comemorar a data.
1- Primeira eleição
A primeira eleição com o Código Eleitoral de 32 aconteceu no dia 3 de maio de 1933. Na data, foram eleitos os deputados para a Assembleia Nacional Constituinte.
Você sabia? Em Foz do Iguaçu não houve eleição neste ano, pois não haviam eleitores inscritos. Em Prudentópolis, Clevelândia, São José da Boa Vista, Cerro azul e Jataí tivemos a instalação de uma única seção eleitoral.
2- 32 dias de apuração
A apuração das eleições de 1945 levou 32 dias. A votação aconteceu no dia 3 de dezembro e, nesse mesmo dia, as urnas já começaram a ser abertas. As cédulas só terminaram de ser contabilizadas, no entanto, no dia 5 de janeiro de 1946.
Você sabia? A apuração das eleições de 1945 teve que ser interrompida para as festas de Natal e Ano Novo.
3- Cédula oficial de votação
Apenas em 1955 que cédula oficial de votação começou a ser distribuída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Você sabia? Até então, os próprios partidos e candidatos distribuíam as cédulas aos candidatos.
4- Concurso de urna
Em 1954, o presidente Getúlio Vargas lançou um “concurso de modelos de urna” para substituir a de madeira.
Você sabia? Foram inscritos mais de 10 mil protótipos. A vencedora era feita de lona branca fechada por um zíper nas laterais. A estreia aconteceu nas eleições de 1955.
5- Reviravolta
Apesar de a urna de lona branca ter sido utilizada nas eleições de 55, uma reviravolta fez com que o modelo fosse descartado. Alíbio Cesarino, um italiano que chegou ao Brasil com apenas um ano de idade, desenvolveu uma urna de lona grossa, imune a rasgões e com uma tampa móvel que podia ser fechada com chave e lacrada. Ele perdeu o prazo de inscrição para o concurso, mas procurou o TRE-SP e conseguiu provar que o modelo vencedor poderia ser facilmente violado. Uma nova concorrência foi aberta e a ideia de Alíbio foi vencedora.
Você sabia? A urna desenvolvida por Alíbio Cesarino foi usada por 45 anos, de 1955 a 2000.
6- Recadastramento
Durante quatro meses de 1986 aconteceu o recadastramento eleitoral. Até então, não havia no Brasil um cadastro único dos eleitores. Eleitoras e eleitores compareceram duas vezes aos cartórios ou postos de recadastramento: a primeira para preencher o Formulário de Alistamento Eleitoral (FAE); e, na segunda, para buscar o título eleitoral.
Você sabia? Ao final do prazo, mais de 70 milhões de b
