Ofícios Expedidos:
Ofício nº 009/2010, ao Executivo Municipal, encaminhando para sanção o Projeto de Lei n° 003/2009 - coletivo dos vereadores, o qual foi aprovado em Sessão Ordinária no dia 09/02/2010.
Ofício nº 010/2010, ao Prefeito Municipal Sr. Luiz Everaldo Zak, encaminhando os requerimentos aprovados.
Portaria nº 008/2010, que constitui a Comissão de Recebimento de Bens.
Portaria nº 009/2010, que constitui a Comissão de Licitação.
Requerimentos
Da Vereadora Ana Laura Massoquetto: Requerimentos nº 003 e 004/2010, solicitando ao Executivo para que seja firmado o suporte das duas traves de gol da quadra de areia, colocação de telas de proteção em volta da mesma quadra situada entre a praça Lourenço Mourão e Praça dos Ferroviários, solicitando informações sobre o valor total previsto para o Projeto da praça dos Ferroviários, o valor que foi pago e o que falta para concluir o projeto.
Da vereadora Ana Maria Cararo: Requerimentos n° 006 ao 010/2010, solicitando ao Executivo a continuação do manilhamento na Rua Frederico França, no bairro Alto da Glória; reformas na Capela Mortuária do Cemitério Municipal de Rebouças, em regime de urgência para que sejam cortadas duas palmeiras no pátio do cemitério, cascalhamento em aprox. 2km da estrada no Barreiro e construção de um mata-burro ao lado do portão em frente à propriedade do senhor Joaquim Lovato em Marmeleiro dos Soares.
Da Vereadora Ivonete Aparecida Strona Clazer: Requerimentos nº 001 ao 005/2010, solicitando ao Executivo a manutenção nos minipostos de saúde nas comunidades de Água Quente, Barra dos Andrades e Rio Bonito, seis a oito viagens de cascalho no pátio da Igreja de Cachoeira dos Domingues, seis viagens de cascalho na estrada de acesso à propriedade do senhor Alexandre na localidade de Rio Bonito, duas viagens de cascalho na estrada de acesso as propriedades do Sr. Hélio Cavalheiro e Sra. Clarisse, na localidade de Rio Bonito, solicitando informações sobre quais medidas foram tomadas ou serão tomadas com relação aos constantes alagamentos nas ruas da cidade.
Do Vereador José Antonio Afonso de Andrade: Requerimento n°002/2010, solicitando ao Executivo urgência na reforma do miniposto de saúde da comunidade de Rio Bonito, requerimentos 003, 004 e 005 com condolências às famílias Domingues Cabral, Strugala Strona e Hirt. Colocados em discussão e votação, os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Do Vereador Silvio Cristiano Pszedimirski: Requerimentos nº 005 ao 010/2010, solicitando a construção de banheiros com acessibilidade na Praça dos Ferroviários; cascalhamento na estrada de acesso à propriedade do Sr. Francisco Locatelli, em Rodeio, cascalhamento e patrolamento na estrada de acesso ao barracão da associação Comunitária de Marmeleiro dos Soares, serviços na comunidade para substituição de um portão por um passadouro municipal, colocação de duas placas de sinalização de lombadas localizadas próximo ao comércio do Sr. Antonio do Vale e na Rua Honorato Pinto Ferreira.
Ordem do Dia:
PL n° 001/2010, do Executivo, cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a entidade COOPERHAF para repasse de Contribuição e dá outras providências”. Aprovado em 2ª votação.
PL n° 002/2010, do Executivo, cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de créditos adicionais especiais, no Orçamento de 2010”. Aprovado em 2ª discussão.
PL n° 003/2010, do Executivo, cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de créditos adicionais especiais, no Orçamento de 2010”. Aprovado em 2ª votação.
PL nº001/2010, do vereador Ricardo Carlos Hirt Junior, cuja súmula: “Dispõe sobre a frequência escolar dos alunos que vierem a participar de atividades extra-curriculares, conforme especifica”. O Presidente deferiu o pedido e não colocou em votação, devido a ser feito pelo autor do projeto, portanto fica aguardando emendas.
Anteprojeto n° 001/2010, dos vereadores Ricardo Carlos Hirt Junior e José Antonio Afonso de Andrade, cuja súmula: “Dispõe sobre autorização para o Executivo firmar convênio com plano de saúde para os funcionários públicos municipais, conforme especifica”. Aprovado em 2ª discussão.
PL n° 001/2010, do Vereador José Antonio Afonso de Andrade, cuja súmula: “Confirma Juridicamente o nome dado a Rua “Barquet Ayub”, localizada nesta cidade”. Aprovado em 2ª discussão.
Anteprojeto de Lei nº 001/2010, do Vereador José Antonio Afonso de Andrade, cuja súmula: “Sugere a criação de Parque de Lazer, em área pertencente ao município de Rebouças, localizada na comunidade de Rio Bonito, conforme especifica”. Aprovado em 2ª votação.
PL nº005/2010, do Executivo, cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Créditos Adicional Suplementar no Orçamento de 2010”. Aprovado em 2 discussão.
PL nº 004/2010, do Executivo, cuja súmula: “Regulamenta em âmbito municipal o disposto no Art. 100, da Constituição Federal, fixando os valores enquadráveis como obrigações de pequeno valor”. Aprovado em 1ª votação.
PL nº006/2010, do Executivo, cuja súmula: “Dispõe sobre o estágio no serviço público municipal e dá outras providencias”. Aprovado em 1ª votação.
Anteprojeto de Lei n.º 001/2010, da Vereadora Ana Maria Cararo , cuja súmula: “Sugere a criação de Parque de Lazer, em área pertencente ao Município de Rebouças, localizada na comunidade de Poço Bonito, conforme especifica”. Aprovado em 1ª votação.
Projeto de Resolução nº 001/2010, da Mesa Executiva, cuja súmula: “Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Rebouças, e dá outras providências.”, este projeto está aguardando pareceres, portanto prejudicado na ordem do dia.
Projeto de Resolução nº 002/2010, da Mesa Executiva, cuja súmula: “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Rebouças, estado do Paraná, disciplina as atribuições de seus servidores, conforme especifica”. Aguardando pareceres.
Ed. 508 03/03/2010
