Expediente
Leitura do Ofício nº 35/2010, da Prefeitura Municipal, convocando Reunião Extraordinária.

Convite do Ministério da Educação para a Aula Magna do Instituto Federal do Paraná, Campus Irati, sendo que acontece na noite de hoje. Para propiciar a participação dos vereadores, a parte do cerimonial foi transferida para as 20h, após o pronunciamento via satélite pela Internet do professor Alípio Santos Leal Neto, reitor da instituição.

O vereador Aílton Laroca pede licença sem vencimentos entre 02 de março a 07 de abril, sendo que foi solicitada a nomeação do suplente do PDT para o mesmo.

O vereador Aílton Laroca encaminhou o Requerimento nº 006/2010, solicitando serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas das comunidades de Pinho de Cima, Pinho de Baixo, Caratuva I e II e Serra dos Nogueiras. Por conta do início da colheita, as estradas devem estar em boas condições para o transporte.

O Requerimento nº 007/2010 foi apresentado pelos vereadores Anselmo Wnuk e Laudelino Antonio Filipus. O mesmo requer a instalação de um ponto de ônibus na localidade de Faxinal dos Antonios, próximo à Igreja, principalmente para atender os estudantes que sofrem com as “intempéries climáticas”.

Os vereadores Anselmo Wnuk e Laudelino Antonio Filipus também apresentaram os Requerimentos nº 008 e 009/2010. O 008 solicita o retorno urgente do atendimento médico no posto de saúde de Guamirim. O 009 diz respeito à providência e/ou regularização de médicos para o atendimento da comunidade nos postos de saúde de Taquari, Barra do Gavião e Faxinal dos Ferreiras.

O Requerimento nº 010/2010, do vereador Dalvino José Cavalli Neto, solicita a instituição e implantação de Programa de Prevenção de doenças brônquicas e de natureza respiratória junto às crianças carentes que são matriculadas em escolas municipais.

O vereador José Ronaldo Ferreira apresentou os Requerimentos nº 011, 012, 013 e 014/2010, todos requerendo pavimentação. O primeiro diz respeito a todas as ruas do Bairro Marcelo, “que estão em situação precária”. O segundo se refere às ruas do Bairro Santos Dumont, principalmente do Promorar I e II. O nº 013 quer a continuação dos serviços das ruas da Vila Matilde. O último solicita a extensão e término da pavimentação asfáltica na Rua da Paz e Rua do Sossego, com a instalação de lombadas nas mesmas.

Ordem do Dia
Projeto de Lei aprovado em 1ª e única votação, devido à solicitação de urgência pela prefeita em exercício, Marisa Massa Lucas:
PL 013/2010 – Autoriza crédito adicional especial no valor de R$2.109,173,00.

Projetos de Lei aprovados em 1ª votação:
PL 014 ao 020/2010, do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão imóvel que especifica e dá outras providências.

Projetos de Lei aprovados em 2ª votação e encaminhados para sanção:
PL 001 ao 004/2010, do Executivo Municipal – Autoriza concessão de direito real de uso do bem municipal com empresa que especifica.

PL 005/2010, do Executivo Municipal – Autoriza subvenção ao Provopar Municipal.

PL 006/2010, do Executivo Municipal – Autoriza subvenção ao Conselho Comunitário de Segurança de Irati.

PL 007/2010, do Executivo Municipal – Autoriza crédito adicional de R$1.751.600,00.

PL 008/2010, do Executivo Municipal – Autoriza crédito adicional de R$17.000,00.

PL 009/2010, do Executivo Municipal – Autoriza a doação de um terreno, um prédio de alvenaria e uma casa em favor do Instituto Federal de Educação, Tecnologia e Ciência.

Palavra Livre
O vereador Vilson Menon solicitou vez na tribuna para falar de sua indignação perante uma situação que presenciou durante a semana. Segundo o vereador, houve abuso de poder e falta de diálogo por parte de um funcionário da Vigilância Sanitária Municipal com comerciantes. No entanto, o vereador não citou qual foi a situação, tampouco deu nome aos envolvidos.

Ed. 508 03/03/2010