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Edição 1204 - Já nas bancas!
20/03/2020

Saiba quais ações cada município da região tomou devido ao COVID-19

Saiba quais ações cada município da região tomou devido ao COVID-19

Todos os municípios da região Centro Sul adotaram medidas para o enfrentamento ao COVID-19, coronavírus, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e do Governo do Paraná. Da mesma forma que Irati, Teixeira Soares, Fernandes Pinheiro, Mallet, Inácio Martins, Imbituva, Rebouças, Rio Azul e Prudentópolis também editaram decretos ao longo da semana cancelando eventos públicos e particulares com aglomeração de pessoas, suspendendo as aulas, estabelecendo o trabalho em casa para os servidores com mais de 60 anos, dentre outras medidas.

Alguns munícipios, como Inácio Martins, foram mais diretos ao definir as normas. “Ficam vedadas as concessões de licenças ou alvarás para realização de eventos privados, com aglomeração de pessoas, inclusive os encontros religiosos, a partir da publicação do presente decreto”, determinou o Art. 18º do Decreto Nº 74/2020, de 17 de março, assinado pelo prefeito de Inácio Martins.

O mesmo decreto suspendeu as licenças já concedidas para eventos em que estava prevista a aglomeração de público. Também definiu que pode ocorrer a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos privados já licenciados – incluindo igrejas – caso ocorram reuniões com grande número de pessoas.

Em Mallet, o Decreto Nº 84/2020, de 17 de março, também suspendeu  a concessão de licenças e alvarás para realização de eventos privados com aglomeração de pessoas. O mesmo documento ainda fez recomendações à população e aos restaurantes: “Nos eventos abertos recomenda-se a distância mínima de um metro entre as pessoas, e para bares e restaurantes, a distância mínima de um metro e meio entre suas mesas”.

Em Rio Azul, determinações iguais às de Mallet foram feitas através do Decreto Nº 77/2020, de 18 de março.  Ainda no documento publicado por Rio Azul, o  Art. 9º definiu que: “Considerar-se-á abuso do poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do COVID-19”.

Em Fernandes Pinheiro, o Decreto Nº 27/2020, de 17 de março, restringiu a um grupo menor de pessoas, os eventos públicos e privados. Ao invés de suspender os eventos com mais de 50 pessoas, como fez o Governo do Estado e outros municípios da região, suspendeu os eventos com mais de 20 pessoas.

Rebouças, através do Decreto Nº 34/2020, de 17 de março, seguiu as mesmas normas gerais que decreto do Estado. Prudentópolis também seguiu o padrão em  seu Decreto Nº 143/2020, de 18 de março. E suspendeu por tempo indeterminado a visitação ao Monumento Natural do Salto São João, aos museus localizados no Município, e o atendimento ao público do centro de informações turísticas a visitantes.

Teixeira Soares tem medidas similares às do Estado, estabelecidas  pelo Decreto Nº 676, de 18 de marços. Como diferencial recomendou às clínicas privadas que organizem seus horários de atendimento de forma a evitar aglomerações de pessoas; e ao comércio em geral, que sejam reforçadas as medidas de higienização. Ainda fez recomendações sobre a disponibilização do álcool gel 70% em locais de grande circulação de pessoas.

 

Imbituva fez um decreto mais sucinto – Decreto 5646/2020, de 17 de março – cancelando as aulas e eventos com aglomeração de pessoas.

Texto: Letícia Torres

Fotos: Arquivo/Hoje Centro Sul

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